Os ministros Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques votaram a favor da União. Já os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor dos aposentados
Ler matériaCaso não consiga suspender os efeitos do Acórdão 733/2023, o governo do estado terá de arcar com a ampliação da folha do Instituto de Previdência do Estado (Ipern) APÓS a "explosão" de novas aposentadorias de servidores estaduais
Ler matériaA presença do potiguar no encontro ocorrido dia 5 de julho de 2022 está confirmada por meio de vídeo da reunião que foi disponibilizado pelo STF nesta sexta-feira (9). Durante o encontro o ex-presidente Jair Bolsonaro negou que a reunião estivesse sendo gravada.
Ler matériaA decisão da Suprema Corte suspendeu uma liminar do Tribunal de Justiça, que havia considerado a possibilidade de desconto em folha inconstitucional. O relator do processo é o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
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