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O uso da Força Nacional Penal na Penitenciária de Mossoró foi autorizado em fevereiro deste ano, após a fuga de dois presos, a primeira na história do sistema penitenciário federal brasileiro.

A decisão é da Primeira Turma do STF, que ratificou decisão individual de Flávio Dino; os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes foram favoráveis a manutenção da multa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta quarta-feira (17) da cerimônia de inauguração da Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), principal evento cultural da Colômbia, onde foi recebido por Gustavo Petro, presidente colombiano.

No dia 03 de abril, o ministro decretou emergência para agilizar a construção do desvio e da nova ponte no trecho

O Twitter apresentou, seguindo ordem judicial, as informações em formato de planilha dos tweets, constando perfil, data, hora e conteúdo referentes às hashtags especificadas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (16) que o governo deve disponibilizar novos recursos para atender as demandas dos servidores técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais.

Israel Katz, das Relações Exteriores, sugere que os destinatários passem a considerar o Corpo da Guarda Revolucionária iraniano como organização terrorista após ataque no fim de semana

Poupança do ensino médio beneficia mais de 60 mil estudantes no Rio Grande do Norte com investimento de R$ 171 milhões