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Encontramos 537 resultados para o termo Regulamenta

20/04/2024
21:15:24
Geral

saúde

Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira.

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20/04/2024
07:42:43
Saúde

Anvisa

Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil.

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19/04/2024
18:09:13
Geral

Geral

Mais de 200 famílias recebem pagamento do Garantia Safra

O programa objetiva garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra, com apoio de R$ 1.200,00 caso aconteça a perda das lavouras

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19/04/2024
10:51:04
Saúde

regulamentação

Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil.

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18/04/2024
17:10:51
Geral

Geral

Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito

Transações estão restritas a operações diretas autorizadas pelo BC

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11/04/2024
21:09:35
Educação

Educação

Mais de 253 mil brasileiros quitaram dívidas estudantis por meio do Desenrola FIEIS

Ao todo, R$ 11,5 bilhões em dívidas já foram renegociados

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02/04/2024
06:21:40
Noticias de Angicos

Noticias de Angicos

Angicos: Lei municipal disciplina e regulamenta a emissão de carteiras de estudante no município

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27/03/2024
19:23:43
Polícia

Polícia

PRF inicia Operação Semana Santa 2024 no Rio Grande do Norte

O efetivo policial será reforçado para garantir a segurança viária nas rodovias federais que atravessam o estado

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15/03/2024
14:51:49
Saúde

Sódio

Anvisa: 28% dos alimentos industrializados têm sódio em excesso

Relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 28% dos produtos industrializados monitorados por autoridades brasileiras em 2020 e 2021 não atingiram as metas estabelecidas para redução de sódio.

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