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Servidores que ingressarem no serviço público a partir da vigência deste regime serão automaticamente inscritos no respectivo plano de previdência complementar

Os ministros Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques votaram a favor da União. Já os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor dos aposentados

A procura por atendimento nas agências da Previdência ocorreu porque um comunicado (push) foi enviado pelo aplicativo Meu INSS e pela rede bancária para 2.961.868 segurados nascidos em janeiro e fevereiro que não tiveram seus dados validados durante o cruzamento de informações

Benefícios acima do salário mínimo têm a correção pelo INPC, já os de quem ganha o piso cresceram 6,97%, índice de reajuste do salário mínimo

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época

Os quatro novos integrantes da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino em 2024 foram conhecidos neste domingo (11).