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Os NIQs foram criados na estrutura do Departamento de Inteligência Policial (DIP) e terão suas sedes em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros

Os ministros Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques votaram a favor da União. Já os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor dos aposentados

Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus de ofício para declarar extintas as condenações de empresário e dois ex-vereadores de Natal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil.

Solicitação também pede apuração sobre uso do recurso para operacionalizar a suposta tentativa de golpe de Estado investigada pelas operações Lesa Pátria e Tempus Veritatis

CGU concluiu que registro de imunização do ex-presidente é falso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre a comercialização de autotestes no Brasil.

Somente 52% dos estudantes brasileiros nascidos entre 2000 e 2005, que estão, atualmente, com idade entre 19 e 24 anos, conseguiram concluir o ensino fundamental no tempo certo e 41% deles finalizaram o ensino médio no período adequado.