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Ministra assume em junho posto de Alexandre de Moraes e vai comandar a eleição municipal de 2024

Daniel Menezes alerta que cenário atual pode ser formado por combinação de falta de preparo técnico dos magistrados e má fé de candidatos insatisfeitos com os resultados dos levantamentos

Ministro encerra em junho passagem pela Corte eleitoral; período na presidência começou com posse prestigiada e foi marcado por eleição de Lula e inelegibilidade de Bolsonaro

A proposta, espera o SINAI-RN, será avaliada em Assembleia marcada para 30 de abril, às 10h, na sede estadual da autarquia

Serviços extra estavam suspensos desde o dia 15 de abril, antes mesmo da greve, que terminou na quinta (25). Decisão foi tomada após oficialização de acordo com governo do RN.

Oito meses após a sanção da Lei 14.

Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional

O Diário Oficial da União (DOU) publicou as determinações de proibição da Anvisa sobre cigarros eletrônicos no Brasil

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira.