O auxĂlio emergencial deveria ser pago de março a junho, disseram hoje (12) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eles almoçaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para discutir a recriação do benefĂcio.
Os parlamentares avançaram nas discussões com a equipe econômica. Em troca da prorrogação do auxĂlio, o Congresso Nacional votarĂĄ propostas de emenda à Constituição (PECs) que introduzem uma clĂĄusula de calamidade pĂșblica, acompanhada de medidas de corte de gastos.
"É fundamental que haja clĂĄusula de calamidade pĂșblica para que possamos fazer a flexibilização necessĂĄria para o auxĂlio", disse Pacheco após a reunião. IncluĂda na PEC Emergencial, em tramitação no Congresso desde 2019, a clĂĄusula de calamidade pĂșblica exclui do teto federal de gastos o pagamento de uma nova rodada do auxĂlio emergencial.
O almoço ocorreu na residĂȘncia oficial da presidĂȘncia do Senado. Pacheco ressaltou que os parlamentares pediram que o benefĂcio seja pago de março a junho, mas reconheceu que o Congresso tem de fazer a sua parte e aprovar propostas de ajuste fiscal para tornar viĂĄvel a extensão do pagamento do benefĂcio.
"HĂĄ uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxĂlio. Que seja um auxĂlio suficiente para alcançar o maior nĂșmero de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil. A expectativa é que possamos ter [o benefĂcio] nos meses de março, abril, maio e eventualmente no mĂȘs de junho", declarou Pacheco.
Prioridades
Segundo Pacheco, a prioridade do Congresso neste momento são o auxĂlio emergencial e a vacinação em massa contra a covid-19. Mesmo assim, ele disse que os parlamentares estão dispostos a seguir o cronograma de reformas e citou a reforma tributĂĄria como destaque.
"Nesta reunião, externamos ao ministro Guedes e ao ministro Ramos o que é o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. A prioridade absoluta é vacina e auxĂlio emergencial, que só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar", ressaltou o presidente do Senado.
Avanços
De acordo com Guedes, a reunião terminou com progressos considerĂĄveis. "Avançamos bastante. Compromisso com a saĂșde, vacinação em massa e auxĂlio emergencial e compromisso com a responsabilidade fiscal. Extraordinariamente construtivo. Estamos todos na mesma luta: auxĂlio, vacina em massa, e reformas, principalmente o marco fiscal", declarou o ministro "Vamos vencer a guerra."