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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta sexta-feira (26) por fazer o retorno parcial dos servidores ao trabalho remoto a partir da próxima terça-feira (2), deixando apenas 30% em regime presencial.
A decisão se dá como medida preventiva diante da situação excepcional de agravamento da pandemia e o aumento dos casos e de internações em leitos críticos por Covid-19 no estado e principalmente na Região Metropolitana.
Além disso, o órgão observou a necessidade de uma atuação responsável da Justiça Eleitoral e seguir as medidas de prevenção à disseminação do vírus, garantindo assim a segurança no desenvolvimento das atividades presenciais.
A alteração na forma de trabalho será publicada em portaria assinada pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, e pelo Corregedor Geral Eleitoral em substituição, Desembargador Ibanez Monteiro.
Segundo o TRE, será obrigatória a permanência de pelo menos um servidor no regime de trabalho presencial - preferencialmente os titulares de cargos em comissão, chefes e respectivos substitutos. Os demais servidores lotados nas unidades administrativas poderão exercer as atividades em regime de trabalho remoto.
Não serão alcançados pela medida os servidores e colaboradores em atividade nas áreas de segurança, saúde ou em outras atividades consideradas essenciais pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, informou o órgão.
Além disso, a produtividade dos servidores que estiverem em trabalho remoto será acompanhada pelo gestor da unidade de lotação e também respectivo superior hierárquico, mediante a utilização de relatório diário de atividades, que deve ser publicado em pasta virtual própria nas áreas de cada unidade administrativa.
Também nesta sexta-feira (26), o governo do RN recomendou suspender o atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta também por conta do agravamento da pandemia da Covid-19 no RN.
Governadora do RN toma novas medidas de combate a? pandemia
De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora as internações por Covid-19 no estado, o RN tem atualmente 86% de ocupação dos leitos críticos, com Grande Natal chegando aos 89% e praticamente já sem leitos semi-intensivos e de UTI disponíveis. Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), o sistema de saúde da Grande Natal entrou em colapso.
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