Em depoimento à PF, Pazuello muda versão do governo e diz que só foi alertado às vésperas do colapso em Manaus

Em depoimento à Polícia Federal obtido pelo Estadão, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mudou a versão do governo e disse que não soube do colapso no fornecimento de oxigênio a Manaus (AM) no dia 8 de janeiro, diferentemente do que a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o general, essa data foi inserida por engano em uma manifestação oficial do governo em outro processo do STF, em que partidos buscam garantir a vacinação da população brasileira contra a covid-19. A fala também contradiz o que o próprio Pazuello havia declarado à imprensa no mês passado.

Pazuello prestou depoimento no dia 4 de fevereiro no Hotel de Trânsito de Oficiais do Exército, em Brasília, no âmbito do inquérito sigiloso do Supremo que apura se o ministro foi omisso no enfrentamento da pandemia em Manaus. O teor do depoimento, assim como o inquérito, está sob sigilo. Após a conclusão das investigações, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, decidir se denuncia ou não o titular da Saúde.

O depoimento de Pazuello contrasta com uma manifestação assinada pelo ministro-chefe da AGU, José Levi, que afirmou que o Ministério da Saúde ficou sabendo da “crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus” no dia 8 de janeiro, a partir de um e-mail enviado pela White Martins, fabricante do insumo.

No depoimento à PF, Pazuello afirma que “o documento mencionado nunca foi entregue oficialmente ao Ministério da Saúde, bem como a empresa nunca realizou contatos informais com representantes do Ministério”. O general ainda afirma que um aviso da White Martins do dia 8 é citado em manifestação do governo ao Supremo por “equívoco” de um funcionário do Ministério da Saúde.

“E o equívoco se deu em virtude do prazo exíguo de 48 horas para apresentação da resposta junto ao STF”, informou Pazuello no depoimento. “O documento chegou ao conhecimento do Ministério da Saúde via Secretário da Saúde do Estado do Amazonas quando da busca de elementos para apresentação de resposta ao Supremo Tribunal Federal por intermédio da AGU na ADPF 756 (uma ação movida por cinco partidos da oposição para que Bolsonaro fosse obrigado a adquirir imunização contra covid-19)”, completa o ministro.

A fala de Pazuello à PF, no entanto, contradiz o discurso do próprio ministro, feito em entrevista à imprensa no dia 18 de janeiro. Naquela ocasião, ele afirmou que soube por meio da própria White Martins, no dia 8, sobre a falta do insumo. “Nós tomamos conhecimento de que a White Martins chegou no seu próprio limite quando ela nos informou. Ou seja, se nós tivéssemos tido essa informação, por menor que seja, ou se nós fizemos imediatamente quando nós soubemos. Nós só soubemos no dia 8 de janeiro. Quando nós chegamos lá, no dia 4, o problema não era oxigênio”, disse o ministro à época.

No depoimento sigiloso, Pazuello reconhece que recebeu pedido do governo Amazonas de envio de 150 cilindros no dia 8 e que o Centro de Operações de Emergência (COE, do Ministério Saúde) avisou, em 9 de janeiro, sobre “colapso dos Hospitais e falta da rede de oxigênio”. O general afirma, porém, que “não houve qualquer tipo de menção ao iminente colapso de fornecimento de oxigênio na cidade de Manaus-AM” até aquele momento, segundo registra o depoimento. O ministro disse à PF que apenas na noite do dia 10 o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), relatou “um problema de abastecimento de oxigênio”. O general afirma que, a partir desta data, o Ministério da Saúde passou a centralizar ações para entrega do insumo ao Estado, com a criação de um centro de controle com participação do governo local, Comando Conjunto Amazônia e agências envolvidas no combate à pandemia.

“A partir do dia 12 uma série de medidas passaram a ser adotadas pelo CICC (Centro Integrado de Coordenação e Controle), coordenado pelo Ministério da Saúde, Justamente para evitar a falta de oxigênio”, registra o depoimento de Pazuello. “Em decorrência da urgência e emergência da situação, o declarante por meio do CICC acabou por assumir questões da infraestrutura logística no tocante ao fornecimento do oxigênio, indo além das atribuições previstas para o Ministério da Saúde”, ainda informou Pazuello à PF.

O depoimento não aponta uma data exata em que Pazuello soube do colapso da entrega de oxigênio. O ministro, porém, afirma em 11 de janeiro convocou uma reunião com secretários de municípios e do Amazonas “com o objetivo de atender a abrangência da falta de oxigênio e demais óbices no atendimento de saúde”.

O inquérito aberto pelo STF pode levar a uma condenação do general da ativa e até mesmo, em última análise, à sua perda de posto e patente pelo Superior Tribunal Militar (STM). Em outras palavras, na visão de especialistas ouvidos pelo Estadão, o oficial do Exército coloca em risco sua carreira militar por atos como agente político.

‘Não era possível prever crescimento’

Pazuello também cita que tomou o protagonismo das ações “justamente para evitar a falta de oxigênio” e que, a partir do dia 12 de janeiro, mudou a estratégia de fornecimento do insumo, passando a requisitar usinas geradoras e concentradores. “Nesse contexto, o oxigênio da White Martins ficaria como backup”, disse o general à PF.

“E aberta a palavra ao declarante disse que o Ministério da Saúde procurou ao máximo envidar esforços para evitar o agravamento da situação no Estado do Amazonas, independentemente do dia da semana ou da hora; que o Ministério da Saúde utilizou todos o meios disponíveis para apresentar uma resposta à pandemia diante da nova cepa identificada no Estado do Amazonas; que o Ministério da Saúde fez e continuará fazendo tudo o que puder para combater o coronavírus”, registra o depoimento.

O ministro disse à PF que “não era possível se prever o crescimento que ocorreu em janeiro” pela covid-19 no começo de 2021, apesar de todos os alertas de especialistas sobre os riscos de aglomerações e festas de fim de ano. “E nas três semanas seguintes (ao fim de 2020) a subida foi vertiginosa, sem possibilidade de previsão estatística anterior, considerando o histórico do semestre”, afirmou o general à PF.

Pazuello declarou ainda que no fim de dezembro “tomou conhecimento” do aumento de casos e internações em hospitais, “inclusive por fontes pessoais”. Ele disse aos investigadores que reuniu a sua equipe em 28 de dezembro para tratar da situação do Amazonas e suspendeu as férias do primeiro escalão do ministério. Segundo o ministro, uma equipe da Saúde foi enviada a Manaus no dia 4 de janeiro e verificou deficiências na rede de saúde do Estado e da capital.

À PF, o general declarou que a sua equipe voltou no dia 5, à noite e, em reuniões nos dias seguintes, com a presença de Wilson Lima, “não houve qualquer menção sobre a falta de oxigênio na cidade de Manaus, por parte do Governador do Estado”.

O ministro também citou a identificação recente da cepa P.1, a variante brasileira da covid-19. Em declaração à imprensa feita na quinta-feira, 25, o general apontou a mutação como um dos fatores para a explosão de casos da covid-19, mas voltou a ignorar o efeito das aglomerações.

O colapso no Amazonas foi precedido pela queda do isolamento da população. O governo do Amazonas chegou a recuar, em dezembro, de restrições ao funcionamento do comércio, após protestos. Estas manifestações foram apoiadas pelo presidente Bolsonaro. “Sei que a vida não tem preço. Mas não precisa ficar com esse pavor todo”, disse o presidente em 28 de dezembro à imprensa. “Vi que o povo em Manaus ignorou o decreto do governador do Amazonas”, completou.

No depoimento, Pazuello cita reunião no dia 11 com gestores locais, mas não há registro de fala do ministro à PF sobre menção que ele fez à falta de oxigênio. O ministro, que viveu e tem família em Manaus, citou neste dia um caso próximo, mas minimizou o colapso. “Quando cheguei na minha casa, ontem, estava a minha cunhada… o irmão (dela) não tinha oxigênio nem para passar o dia. Acho que chega amanhã. O que você vai fazer? Nada. Então, vamos com calma. Calma com suas reivindicações pessoais”, disse ele.

O depoimento também não registra que Pazuello e sua equipe, nesta ida à Manaus, pressionaram pelo uso de medicamentos sem eficácia para a covid-19, como a hidroxicloroquina.

 

Manifestação.

A White Martins disse à reportagem que informou o governo do Amazonas no dia 8 sobre o “aumento abrupto e exponencial da demanda” por oxigênio. A empresa diz ainda que no dia 10 foi convidada por Pazuello para uma reunião sobre o tema, realizada na data seguinte. A AGU, por sua vez, informou que “não comenta sobre processos em curso na respectiva atuação judicial e extrajudicial”.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que Pazuello só soube do colapso no dia 11 de janeiro. Segundo a pasta, no dia 8 o general apenas recebeu e atendeu pedido de envio de cilindros de oxigênio.

Confira abaixo a íntegra da nota do ministério:

“O Ministério da Saúde esclarece que o ministro Eduardo Pazuello teve conhecimento do colapso de oxigênio apenas no dia 11 de janeiro. No dia 08 de janeiro, o ministro recebeu uma ligação do secretário estadual de saúde do Amazonas solicitando apoio no transporte de cilindros de oxigênio, sem mencionar nenhum colapso.

Ainda em 08 de janeiro, os cilindros foram transportados de Belém para Manaus.

No domingo à noite, 10, Pazuello desembarcou em Manaus e se reuniu com o governador do estado e secretário de saúde do Amazonas.

Na segunda-feira, 11, pela manhã, o ministro da Saúde se reuniu com representantes da White Martins onde surgiu a informação de que a empresa estava com dificuldades logísticas para garantir o abastecimento de oxigênio. A partir deste dia, a pasta passou a realizar uma série de ações para viabilizar a chegada dos cilindros de oxigênio em Manaus.

O Ministério da Saúde mobilizou equipes da Força Aérea Brasileira (FAB) e de companhias aéreas para levar cilindros de oxigênio líquido e gasoso de diversas partes do país ao estado do Amazonas. Os Ministérios da Saúde e da Defesa enviaram ao Amazonas 700 cilindros de oxigênio e 5 mil metros cúbicos de oxigênio líquido para mitigar os impactos da falta de oxigênio hospitalar no Amazonas.

Além disso, o Amazonas já conta com 30 usinas geradoras de oxigênio medicinal instaladas em hospitais da capital e do interior. Somados, os equipamentos têm capacidade diária de produção do gás de 15,5 mil metros cúbicos. A força-tarefa para abastecer o estado com oxigênio é coordenada pelo Ministério da Saúde, em conjunto com o governo do Amazonas e prefeituras.

São 74 usinas e miniusinas programadas para serem instaladas no Amazonas. Das 30 já em operação, 16 estão em Manaus, sendo três na rede privada. As outras 14 estão no interior, nos municípios de Itacoatiara (3), Parintins (2), Maués (2), Manacapuru (1), Tabatinga (1), Tefé (1), Coari (1), Autazes (1), Nova Olinda do Norte (1) e Humaitá (1).

Há também 15 usinas em trânsito. Cinco delas, fruto de doação da União BR, chegaram em Manaus na última terça-feira (16/2) e serão encaminhadas pelo Ministério da Saúde e Marinha do Brasil para os municípios de Codajás, Tapauá, Apuí, Urucará e Santo Antônio do Içá. Estão em processo de aquisição mais 29 usinas.”

ESTADÃO