Divulgação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) emitiram no sábado (27) uma recomendação ao governo do RN e às prefeituras que adotem medidas mais rígidas no combate à pandemia, após o agravamento do cenário em todo o estado.
Entre as recomendações, estão a suspensão das aulas presenciais por 14 dias tanto na rede pública quanto privada - adotando o regime de ensino on-line, e condicionando o retorno presencial a uma nova avaliação da situação epidemiológica - e a suspensão dos atendimentos e funcionamento presencial em shoppings centers.
Na sexta-feira (26), o governo do RN publicou decreto em que determina toque de recolher no estado das 22h às 6h e suspende as aulas presenciais. No sábado (27), a prefeitura de Natal decretou o fechamento da orla aos fins de semana e feriados, mas manteve a permissão para aulas presenciais nas escolas privadas no município.
Prefeitura de Natal publica decreto com medidas contra a Covid
No documento assinado em conjunto pelos ministérios públicos, há a recomendação ainda para a suspensão da cirurgias eletivas na rede privada de saúde por 30 dias, excepcionando-se aquelas em que o adiamento por mais de 14 dias possa agravar as condições de saúde do paciente.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SesaP) já suspendeu as cirurgias eletivas nos hospitais públicos do RN.
Para os MPs, estado e município devem adotar medidas restritivas para mitigação dos efeitos da pandemia no Estado, com a suspensão das atividades não essenciais - definidos na Lei 13.979/2020 e nos Decretos Estaduais 29.583/2020, 29.600/2020 e 29.634/2020.
Entre essas recomendações, estão:
Proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos ou coletivos das 20h às 5h;
Adequação dos expedientes dos trabalhadores aos horários de proibição provisória de circulação;
Permissão das atividades religiosas somente para atendimento individual ou culto/missa on-line;
Priorização da substituição do regime de trabalho presencial para o teletrabalho na administração pública e na iniciativa privada, quando possível;
Suspensão do atendimento e funcionamento presencial em shopping centers;
Permissão de delivery, drive-thru e take away;
Proibição de realização de festas em condomínios residenciais.
Segundo os MPs, as prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo governo do RN.
Os ministérios públicos recomendam ainda que os secretários de saúde devem determinar que o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e as demais vigilâncias em saúde façam contato com as empresas, identifiquem os responsáveis pela elaboração e implementação do plano de contingência para gerenciamento de pandemia, cobrem a elaboração dos protocolos no meio ambiente de trabalho, e proponham reuniões virtuais para diálogo com relação à situação da empresa na prevenção, detecção de casos. e procedimentos adotados e, especialmente, para monitoramento do plano de contingência
Para expedir a recomendação, os MPs entendem que “é público e notório o agravamento da situação da pandemia no Estado do Rio Grande do Norte como um todo, com a superlotação dos hospitais, esgotamento do número de leitos, alta taxa de transmissibilidade da Covid-19, elevação do número de pacientes infectados e de óbitos”.
Decretos
A prefeitura de Natal determinou o fechamento da orla marítima da cidade durante os fins de semana, como forma de tentar reduzir as aglomerações e a contaminação pelo novo coronavírus. O novo decreto sobre o assunto foi publicado no Diário Oficial do Município no sábado (27) após publicação do governo, que determinou toque de recolher no estado e recomendou medidas aos municípios.
Veja quais são os principais pontos do decreto estadual
Por outro lado, a prefeitura não seguiu o fechamento das escolas, determinado pelo estado, e autorizou a realização de aulas em formato presencial e remoto em todos os níveis de ensino, desde que seguido os protocolos de distanciamento, uso de máscara e higienização.
O município também determinou alteração no horário de funcionamento de parte do comércio, especialmente para evitar aglomerações no transporte público.
As áreas de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas, em especial as áreas de piscina e de churrasqueira.
Cenário no RN
De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações no estado, o Rio Grande do Norte tinha 88,34% dos leitos críticos ocupados, sendo a Região Oeste a região que mais preocupa no momento, com 91,8%. A consulta foi realizada neste domingo às 8h30.
Na quinta-feira (25), a governadora admitiu que o sistema de saúde da Grande Natal colapsou e pediu aos prefeitos dos municípios medidas mais rígidas para evitar que isso se espalhe pelas demais regiões e se agrave ainda mais na Região Metropolitana.
Exemplo disso é que alguns pacientes não têm conseguido sequer ser internados. Na quinta-feira, uma idosa de 93 anos precisou ser intubada dentro da ambulância depois de ficar cinco horas sem receber atendimento em um hospital particular.
Neste sábado, o próprio governo publicou um decreto que proíbe circulação de pessoas entre 22h e 5h em todo o estado, além de determinar suspensão de eventos e até atividades religiosas.
Sem vagas na Grande Natal, os pacientes estão sendo transferidos de avião para o interior do estado. Pelo menos sete já foram internados em leitos em Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Ao todo, somados às transferências por ambulâncias, 31 pessoas foram reguladas nos últimos dias da Grande Natal para o interior pela falta de vagas.
Além disso, há um crescimento de 60% na internação de pessoas abaixo dos 60 anos de idade. Atualmente, quase metade dos internados em leitos críticos não são idosos.
A superlotação dos hospitais na Grande Natal também se reflete nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que já operam acima dos 100% de ocupação. Pelo cenário, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal decidiu tornar todos os 30 leitos clínicos do Hospital dos Pescadores exclusivos para pacientes com Covid-19.
Na manhã desta sexta-feira (26), o Governo do RN publicou uma portaria recomendando a suspensão do atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta por conta do agravamento da pandemia no estado.
Veja também: 'Apavorados', 'entrando em colapso', 'semanas muito difíceis'... No vídeo abaixo, veja as falas de autoridades estaduais e municipais sobre o avanço da pandemia no Brasil.
VÍDEOS: autoridades relatam apreensão com UTIs lotadas e aumento da Covid nos estados
