Ministérios das Relações Exteriores, Economia, Saúde e Ciência divulgaram nota conjunta. Em comunicado sobre vacinas e patentes, o governo brasileiro informou que recebeu com satisfação a disposição dos Estados Unidos para negociar, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma solução multilateral que contribua para o combate à covid-19, aumentando a produção e distribuição global de insumos e imunizantes.
Estados Unidos anunciam apoio a suspensão de patentes de vacinas contra Covid
Segundo nota à imprensa conjunta dos ministérios das Relações Exteriores; da Economia; da Saúde; e da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Brasil discutirá “em maior profundidade” com os EUA sua nova posição e as implicações práticas para o amplo e urgente acesso a vacinas e medicamentos para a covid-19.
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A nota informa ainda que o Brasil compartilha do objetivo expresso pela representante Comercial do Governo dos EUA, Embaixadora Katherine Tai, de prover vacinas seguras e eficientes ao maior número de pessoas no menor tempo possível.
“A flexibilização de posições dos EUA e de demais parceiros na OMC poderá contribuir para os esforços internacionais de resposta à covid-19, inclusive nas negociações em curso sobre suspensão temporária de disposições no Acordo TRIPs [sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio] relativas ao combate à pandemia”, informa a nota conjunta.
“Poderá, em particular, facilitar a implementação das propostas da "terceira via", que visam a aumentar e diversificar a produção e disseminação de vacinas, principalmente em países em desenvolvimento, com melhor utilização de capacidade ociosa”, acrescenta.
Segundo a nota, em qualquer cenário será fundamental contar com o engajamento, cooperação e parceria dos detentores de tecnologias para a produção de vacinas de maneira a viabilizar sua produção no Brasil e demais países em desenvolvimento.
O governo brasileiro informa ainda que aprofundará, “com flexibilidade, pragmatismo e responsabilidade”, consultas com todos os seus parceiros internacionais e setor privado para desenvolver os entendimentos multilaterais necessários a uma rápida e segura produção e distribuição de vacinas.
Na OMC, diz, o Brasil continuará a trabalhar com a Diretora-Geral Ngozi Okonjo-Iweala e com o conjunto dos membros da Organização para a construção de solução consensual e cooperativa que viabilize a aceleração da produção e disseminação de vacinas no menor prazo possível.
“Nesse contexto, é importante recordar que o licenciamento compulsório de patentes já é uma possibilidade, conforme previsto no arcabouço normativo brasileiro, que é consistente com o Acordo TRIPs”, conclui a nota.
