Apple e Gradiente voltam a brigar no STF pelo nome iPhone

Porém, o registro só foi aceito pelo INPI quase oito anos depois, quando a Apple já havia lançado o primeiro iPhone, nos Estados Unidos. Porém, quando o smartphone chegou ao mercado Brasileiro, em setembro de 2008, o nome já pertencia à Gradiente.

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Dois anos depois, a Apple pediu na justiça que o registro da empresa brasileira fosse anulado, o que foi aceito em primeira instância. O argumento para o resultado positivo para a Apple foi que: “o Inpi deveria considerar a situação mercadológica do sinal iPhone no momento da concessão e que o sinal iphone seria meramente descritivo do produto e, portanto, irregistrável”.

Novela judicial

Porém, a Gradiente recorreu da decisão alegando que o que deveria ter sido levado em consideração era o momento do mercado de celulares no momento em que o pedido foi feito ao INPI. Além disso, a empresa argumenta que o nome Iphone não é descritivo, mas distintivo, sendo passível de registro.

A disputa tem se arrastado por todas as instâncias do judiciário brasileiro, com decisões favoráveis aos americanos. O último capítulo dessa novela ocorreu em 2018, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em favor da Apple sob a alegação de que o nome é automaticamente associado à ela, e, por conta disso, não pode ser uma exclusividade da Gradiente.

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