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COVID-19: Proposta em tramitação obriga testagem de professores antes de retomada das aulas

Por Rogério Magno em 13/07/2020 às 23:58:28

O Projeto de Lei nº 3.704/20 torna obrigatória a testagem para COVID-19 de professores e funcionários de escolas públicas e privadas antes da retomada das atividades escolares, durante a pandemia.

O texto, do deputado federal paraense Eduardo Costa (PTB), tramita na Câmara dos Deputados, diz nota da Agência Câmara de Notícias.

Conforme o texto, os resultados dos exames deverão estar disponíveis nas secretarias dos estabelecimentos de ensino para conhecimento das autoridades de fiscalização.

O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais de Saúde e de Educação deverão regulamentar a medida, que correrá à conta de dotações orçamentárias próprias.
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