Segundo o órgão, retomada foi determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Atendimentos devem ser agendados pela internet. Central de Atendimento ao Detran em Natal RN
Divulgação
O Departamento Estadual de Trânsito retomou prazos de processos e de procedimentos referentes a habilitação de condutores, registros de veículos e autuações de infrações de trânsito no Rio Grande do Norte.
A Deliberação que determina a retomada é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os prazos tinham sido suspensos por causa da pandemia da Covid-19.
No caso de registro e licenciamento de veículos novos adquirido no período de 12 de fevereiro a 1º de agosto deste ano, o emplacamento deve ser feito até o dia 31 de agosto.
Já a transferência de propriedade de veículos adquiridos entre o dia 29 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, deve ser efetuada até 30 de setembro deste ano.
Detran disponibiliza serviços de CNH que podem ser solicitados pela internet no RN
CNH
Outro ponto destacado na Deliberação do Contran são os prazos para renovação das CNHs e ACCs vencidas nos anos de 2020 e 2021. Nas duas situações foram especificados prazos distintos.
Vencidas em 2020
Fevereiro, março e abril de 2020- renovação ocorre até 31 de agosto de 2021.
Maio, junho e julho de 2020 - até 30 de setembro de 2021;
Agosto, setembro e outubro de 2020 - renovação até 31 de outubro de 2021;
Novembro de 2020 - renovação segue até 30 de novembro de 2021.
Dezembro de 2020 - renovação até 31 de agosto de 2021.
Vencidas em 2021
Janeiro - renovação até 31 de janeiro de 2022
Fevereiro - renovação até 28 de fevereiro de 2022;
Março - renovação 31 de março 2022;
Abril - renovação até 30 de abril 2022;
Maio - até 31 de maio 2022;
Junho - renovação até 30 de junho 2022;
Julho - renovação até 31 de julho 2022;
Agosto - renovação até 31 de agosto 2022;
Setembro - renovação até 30 de setembro 2022;
Outubro - renovação até 31 de outubro 2022;
Novembro - renovação até 30 de novembro 2022;
Dezembro - até 31 de dezembro 2022.
Multas
A Deliberação contempla, ainda, a retomada dos prazos de defesas das notificações de autuação de trânsito. Nesse quesito, as notificações de autuações e de penalidades expedidas com datas finais de apresentação de defesa prévia, de indicação de condutor ou de recurso prevista para o período de 1º de março a 02 de agosto deste ano, ficam prorrogadas até o dia 31 de agosto próximo.
O mesmo prazo é aplicado às notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação expedidas nesse período.
Segundo a direção-geral do órgão, a programação da retomada dos prazos foi feita levando em considerações critérios para não gerar aglomerações dentro das unidades e concedendo ao usuário o tempo "para que a regularização seja realizada sem atropelo".
Todo os atendimentos acontecem mediante agendamento prévio pelo site do Detran.
