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Anvisa passa a exigir retenção de receita para venda de ivermectina em farmácias

A norma n√£o determina um tipo específico de receita, a qual pode ser feita por meio de receitu√°rio privativo do médico ou da unidade de saúde, mas com [...]

Por Rogério Magno em 24/07/2020 às 03:39:11

A norma n√£o determina um tipo específico de receita, a qual pode ser feita por meio de receitu√°rio privativo do médico ou da unidade de saúde, mas com reten√ß√£o de uma via para controle nas farm√°cias.

O documento deve ter dados do médico e paciente, informa√ß√Ķes sobre a indica√ß√£o do medicamento e data de emiss√£o, com validade para 30 dias.

Na pr√°tica, o novo modelo é semelhante ao usado para venda de antibióticos, por exemplo. A Anvisa, porém, optou por colocar a ivermectina em uma norma única voltada para controle de medicamentos em meio à emergência pela Covid-19.

Com a exigência de reten√ß√£o de receita, o medicamento passa a fazer parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. A exce√ß√£o, segundo a Anvisa, vale para caixas de ivermectina que j√° constavam do estoque de farm√°cias.

A agência j√° havia adotado orienta√ß√£o para cobran√ßa de receita em duas vias no caso dos remédios hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida, mas em normas separadas. A diferen√ßa é que, agora, uma única resolu√ß√£o vale para todos esses medicamentos.

Indicadas originalmente para mal√°ria, artrite e lúpus, a hidroxicloroquina e a cloroquina também vêm sendo alvo de forte procura nas farm√°cias desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, passou a defender o medicamento para a Covid-19. No Brasil, o discurso foi seguido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Resultados iniciais de estudos randomizados e controlados feitos até o momento, no entanto, n√£o têm demonstrado efic√°cia.

Em documento divulgado na última semana, a Sociedade Brasileira de Infectologia afirma que "é urgente e necess√°rio que a hidroxicloroquina seja abandonada no tratamento de qualquer fase da Covid-19".

A orienta√ß√£o da entidade ocorreu um dia após dois estudos padr√£o-ouro mostrarem que a cloroquina n√£o tem efeito em pacientes em quadros iniciais do novo coronavírus, o que j√° havia sido demonstrado em outras publica√ß√Ķes no caso de pacientes graves.

No mesmo documento, a sociedade recomenda que Ministério da Saúde, municípios e estados reavaliem orienta√ß√Ķes que indicam a droga, o que evitaria gastar "dinheiro público em tratamentos que s√£o comprovadamente ineficazes".

Em maio, o Ministério da Saúde publicou orienta√ß√Ķes que ampliam a oferta da cloroquina para pacientes com sintomas leves da Covid-19, mesmo sem comprova√ß√£o de benefícios e com alerta para riscos.

A norma da Anvisa, porém, n√£o vale para esses casos, j√° que a distribui√ß√£o por programas de governo segue protocolos próprios.

Fonte: Banda B

Jota Edilson

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