Após agressões registradas no último sábado (11) e que viralizaram nas redes sociais, comerciante é preso em Portalegre. Homem tem pés e mãos amarrados e é agredido no interior do RN
O comerciante investigado por ter amarrado e agredido um homem quilombola no dia 11 de setembro em Portalegre, na região Oeste potiguar, foi preso no final da tarde desta sexta-feira (17). O delegado que acompanha o caso, Cristiano Gouveia, confirmou a prisão.
O caso chamou atenção nas redes sociais no início desta semana, com a divulgação de imagens que mostram o quilombola amarrado pelas mãos e pés, chorando e sendo agredido com chutes por outro homem, que segura a corda.
Os policiais civis da 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Pau dos Ferros e da Delegacia Municipal (DM) de Portalegre cumpriram o mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única da Comarca de Portalegre, decorrente da suspeita da prática do crime de tortura. A Polícia Civil informou ainda que as diligências continuam em busca do coautor do crime, que se encontra foragido da Justiça do Rio Grande do Norte.
De acordo com as investigações, a vítima "foi submetida à violência e grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, como uma forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo".
O comerciante já respondia à Justiça do Rio Grande do Norte por injúria racial, em caso que teria acontecido em junho de 2020. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em 2021 e acolhida pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, da Vara Única de Portalegre, no último mês de junho.
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De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o empresário teria injuriado outro homem, usando palavras ofensivas relacionadas à cor da pele da vítima. "Nego safado" e "suma do meu comércio que nem de nego eu gosto" teriam sido algumas das ofensas proferidas e presenciadas por testemunhas.
As palavras teriam sido ditas durante uma discussão sobre a placa de um carro. Não houve novo andamento do processo na Justiça desde o recebimento da ação.
Investigação
Sobre o fato registrado no último sábado (11), o Ministério Público do Rio Grande do Norte havia remetido o material recebido à Polícia Civil e determinado a abertura de inquérito policial. "Os fatos estão sendo investigados, já estando o delegado presidente do inquérito colhendo depoimentos e imagens. Logo após o término da investigação, esse inquérito será remetido para ao MPRN, que é titular da ação penal, para tomar as medidas necessárias", disse.
Homem tem pés e mãos amarrados e é agredido no interior do RN
Reprodução
Inicialmente, o caso havia sido registrado pelo próprio comerciante, na Delegacia de Pau dos Ferros. Ele relatou que o quilombola foi pego jogando pedras no seu comércio e o teria amarrado até a chegada da polícia.
Porém, após o vídeo começar a circular nas redes sociais, os investigadores passaram a apurar o caso também como "tortura".
MPF repudia caso
Na quarta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte manifestou "indignação pelos atos de violência praticados contra um quilombola da comunidade do Pêga, no município de Portalegre".
De acordo com a corporação, o homem negro, reconhecido como quilombola pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Social do Rio Grande do Norte (Coeppir), foi agredido e imobilizado, com seus punhos e pernas amarrados em uma corda.
"O Ministério Público Federal, ao tempo em que repudia os atos de violência física e o tratamento desumano e degradante concedido ao quilombola de Portalegre/RN, acompanha, com atenção, o desdobramento da investigação criminal deflagrada na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, e ressalta que outras medidas também estão sendo adotadas pela Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros/RN, por meio de procedimento próprio, no âmbito da tutela coletiva", informou por meio de nota.
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