Ele vai responder em liberdade pela suspeita da prática do crime de tortura. Homem tem pés e mãos amarrados e é agredido no interior do RN
O comerciante investigado por ter amarrado e agredido um homem quilombola no último dia 11 de setembro em Portalegre, na região Oeste potiguar, foi solto neste sábado (18), 24 horas depois de ter sido preso. A decisão foi da juíza Mônica Maria Andrade. Ele vai responder em liberdade pela suspeita da prática do crime de tortura.
As cenas de agressões chamaram atenção nas redes sociais no início desta semana. As imagens mostram o quilombola amarrado pelas mãos e pés, chorando e sendo agredido com chutes por outro homem, que segura a corda.
A prisão do comerciante ocorreu na sexta-feira (17). Policiais civis da 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Pau dos Ferros e da Delegacia Municipal (DM) de Portalegre cumpriram o mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única da Comarca de Portalegre. De acordo com as investigações, a vítima "foi submetida à violência e grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, como uma forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo". O outro investigado não foi encontrado.
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O comerciante já respondia à Justiça do Rio Grande do Norte por injúria racial, em caso que teria acontecido em junho de 2020. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em 2021 e acolhida pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, da Vara Única de Portalegre, no último mês de junho.
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De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o empresário teria injuriado outro homem, usando palavras ofensivas relacionadas à cor da pele da vítima. "Nego safado" e "suma do meu comércio que nem de nego eu gosto" teriam sido algumas das ofensas proferidas e presenciadas por testemunhas.
As palavras teriam sido ditas durante uma discussão sobre a placa de um carro. Não houve novo andamento do processo na Justiça desde o recebimento da ação.
Homem tem pés e mãos amarrados e é agredido no interior do RN
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Sobre o caso
Inicialmente, o caso havia sido registrado pelo próprio comerciante, na Delegacia de Pau dos Ferros. Ele relatou que o quilombola foi pego jogando pedras no seu comércio e o teria amarrado até a chegada da polícia. Porém, após o vídeo começar a circular nas redes sociais, os investigadores passaram a apurar o caso também como "tortura".
Na quarta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte manifestou "indignação pelos atos de violência praticados contra um quilombola da comunidade do Pêga, no município de Portalegre".
De acordo com a corporação, o homem negro, reconhecido como quilombola pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Social do Rio Grande do Norte (Coeppir), foi agredido e imobilizado, com seus punhos e pernas amarrados em uma corda.
"O Ministério Público Federal, ao tempo em que repudia os atos de violência física e o tratamento desumano e degradante concedido ao quilombola de Portalegre/RN, acompanha, com atenção, o desdobramento da investigação criminal deflagrada na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, e ressalta que outras medidas também estão sendo adotadas pela Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros/RN, por meio de procedimento próprio, no âmbito da tutela coletiva", informou por meio de nota.
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