G1
Homem era procurado pela PolĂcia Civil desde a Ășltima sexta-feira (17). Na delegacia, ele negou participação no caso. Homem tem pés e mãos amarrados e é agredido no interior do RNO segundo suspeito de agressões contra um homem quilombola no dia 11 de setembro em Portalegre, na região oeste potiguar, foi detido nesta terça-feira (21), após se apresentar à PolĂcia Civil.O caso chamou atenção nas redes sociais no inĂcio da semana passada, com a divulgação de imagens que mostram o quilombola amarrado pelas mãos e pés, chorando e sendo agredido com chutes por outro homem, que segura a corda. Segundo o delegado Cristiano Gouveia, que comanda as investigações e confirmou a prisão na manhã desta quarta (22), o segundo suspeito é um servidor pĂșblico da prefeitura de Viçosa, que tinha um mandado de prisão em aberto. Ele não tinha sido localizado na sexta-feira (17), quando a PolĂcia Civil deflagrou uma operação e prendeu um comerciante de Portalegre apontado como principal autor do crime. O comerciante passou 24 horas detido e foi liberado após audiĂȘncia de custódia. Ainda de acordo com o delegado, o homem preso na terça-feira (21), também passarĂĄ por audiĂȘncia de custódia nesta quarta-feira (22). Ele é apontado como co-autor do crime, porque teria segurado e amarrado a vĂtima. De acordo com o delegado, o servidor pĂșblico foi à delegacia acompanhado de um advogado e negou as acusações, porém imagens de câmeras de segurança confirmariam a participação dele. Governo determina investigação sobre agressões em PortalegreComissão de Direitos Humanos da CMN pede que MPF, OAB e AL acompanhem casoInvestigaçãoDe acordo com as investigações, a vĂtima "foi submetida à violĂȘncia e grave ameaça, a intenso sofrimento fĂsico e mental, como uma forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de carĂĄter preventivo".O comerciante apontado como autor do crime jĂĄ respondia à Justiça do Rio Grande do Norte por injĂșria racial, em caso que teria acontecido em junho de 2020. A denĂșncia foi apresentada pelo Ministério PĂșblico em 2021 e acolhida pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, da Vara Ănica de Portalegre, no Ășltimo mĂȘs de junho.Entenda a diferença entre racismo e injĂșria racialSobre o novo caso, o Ministério PĂșblico do Rio Grande do Norte informou que havia remetido o material recebido à PolĂcia Civil e determinado a abertura de inquérito policial. "Os fatos estão sendo investigados, jĂĄ estando o delegado presidente do inquérito colhendo depoimentos e imagens. Logo após o término da investigação, esse inquérito serĂĄ remetido para ao MPRN, que é titular da ação penal, para tomar as medidas necessĂĄrias", disse.Inicialmente, o caso havia sido registrado pelo próprio comerciante, na Delegacia de Pau dos Ferros. Ele relatou que o quilombola foi pego jogando pedras no seu comércio e o teria amarrado até a chegada da polĂcia.Porém, após o vĂdeo começar a circular nas redes sociais, os investigadores passaram a apurar o caso também como "tortura".Homem tem pés e mãos amarrados e é agredido no interior do RNReproduçãoMPF repudia casoNa quarta-feira (15), o Ministério PĂșblico Federal (MPF) do Rio Grande do Norte manifestou "indignação pelos atos de violĂȘncia praticados contra um quilombola da comunidade do PĂȘga, no municĂpio de Portalegre".De acordo com a corporação, o homem negro, reconhecido como quilombola pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Coordenadoria de PolĂticas PĂșblicas de Promoção da Igualdade Social do Rio Grande do Norte (Coeppir), foi agredido e imobilizado, com seus punhos e pernas amarrados em uma corda."O Ministério PĂșblico Federal, ao tempo em que repudia os atos de violĂȘncia fĂsica e o tratamento desumano e degradante concedido ao quilombola de Portalegre/RN, acompanha, com atenção, o desdobramento da investigação criminal deflagrada na PolĂcia Civil do Rio Grande do Norte, e ressalta que outras medidas também estão sendo adotadas pela Procuradoria da RepĂșblica no MunicĂpio de Pau dos Ferros/RN, por meio de procedimento próprio, no âmbito da tutela coletiva", informou por meio de nota.