Nesta sexta-feira (24), o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou as regras gerais para a implementação do 5G no Brasil e marcou a data do leilão da tecnologia para o dia 4 de novembro.
Na reunião extraordinária foram discutidos os últimos ajustes para a licitação das radiofrequências 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Este será o maior leilão já realizado pela instituição.
A decisão prevê que as operadoras envolvidas comecem a oferecer o sinal de 5G até 31 de julho de 2022. Os prazos estipulados são os seguintes:
- 5G disponível nas capitais brasileiras até 31 de julho de 2022;
- Em cidades com mais de 500 mil habitantes até 31 de julho de 2025;
- Em municípios com mais de 200 mil habitantes até 31 de julho de 2026;
- Cidades com mais de 100 mil habitantes até 31 de julho de 2027;
- Enquanto nas com mais de 30 mil habitantes até 31 de julho de 2028.
Durante a reunião, o conselho da Anatel afirmou que a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) – órgão que será criado com funcionários dos Ministérios da Educação e Comunicações – deverá acompanhar a obrigação das operadoras fornecerem internet para as escolas públicas do país.
O processo do edital foi iniciado em 12 de novembro de 2020, quando encaminhado para deliberação pelo Conselho Diretor. Em 25 de fevereiro de 2021, a proposta foi aprovada pelo colegiado e, em seguida, encaminhada à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que deliberou sua aprovação com sete votos a favor em 25 de agosto de 2021.
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Olhar Digital