Anatel publica edital do leilão 5G; propostas devem ser apresentadas no fim de outubro

Nesta segunda-feira (27), a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) publicou o edital de licitação do leilão do 5G no Diário Oficial da União. A agência havia aprovado a versão final do documento em uma reunião extraordinária acontecida na última sexta-feira.

O leilão do 5G está confirmado para o dia 4 de novembro e as operadoras deverão encaminhar suas propostas em 27 de outubro. A previsão da Anatel é que o 5G comece a ser ofertado em julho de 2022.

O processo do edital foi iniciado em 12 de novembro de 2020, quando encaminhado para deliberação pelo Conselho Diretor.

Em 25 de fevereiro de 2021, a proposta foi aprovada pelo colegiado e, em seguida, encaminhada à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que deliberou sua aprovação com sete votos a favor, em 25 de agosto de 2021.

Durante o evento de novembro, serão leiloadas as radiofrequências 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, no que deve ser o maior leilão do gênero no Brasil.

As empresas que arrematarem as frequências devem seguir os seguintes prazos:

• 5G disponível nas capitais brasileiras até 31 de julho de 2022;
• Em cidades com mais de 500 mil habitantes até 31 de julho de 2025;
• Em municípios com mais de 200 mil habitantes até 31 de julho de 2026;
• Cidades com mais de 100 mil habitantes até 31 de julho de 2027;
• Enquanto nas com mais de 30 mil habitantes até 31 de julho de 2028.

As operadoras de telefonia que comprarem as radiofrequências devem seguir uma série de exigências. Os arrematadores das frequências 3,5 GHz, por exemplo, deverão se responsabilizar pela criação da rede privada de 5G do governo federal que será utilizada pelos órgãos públicos, no entanto, a Anatel ampliou o prazo para o feito.

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Além disso, as operadoras responsáveis por essa que é considerara a mais concorrida das frequências, por ser a mais utilizada no mundo e que afeta diretamente o consumidor final, também devem:

• Expandir 13 mil quilômetros de cabos de fibra ótica nos leitos dos reios da região Norte;
• Realizar a troca da faixa de 3,5 GHz que é responsável pela transmissão de TV via parabólica, migrando os usuários para banda Ku e distribuindo kits para conversão.

O restante das operadoras que participarem do leilão do 5G deve investir em instalação de rede 4G em munícipios com mais de 600 habitantes, ampliar a cobertura nas estradas do país e fomentar o roaming nacional obrigatório.

Clique aqui para visualizar o edital completo.

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