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Venezuelanas exigem legalização do aborto com ato na Assembleia Nacional

Por Everaldo Alexandre em 29/09/2021 às 17:36:28

A Venezuela também se somou ao dia de a√ß√£o global pela legaliza√ß√£o do aborto, celebrado desde 1990 no dia 28 de setembro. Cerca de 500 mulheres de v√°rios estados do país se reuniram em Caracas para marchar do centro da cidade até a Assembleia Nacional exigindo o debate sobre a descriminaliza√ß√£o da interrup√ß√£o da gravidez.

O Código Penal da Venezuela possui quatro artigos que penalizam o aborto. O procedimento só é permitido se representar um risco eminente para a vida da gestante.

“Acreditamos que a Assembleia Nacional e o país precisam abrir esse debate, encarar o aborto como um assunto de saúde pública e n√£o como um assunto penal. N√£o acreditamos na penaliza√ß√£o. Esses artigos foram escritos em 1915 e o código penal foi reformado v√°rias vezes, mas n√£o se toca nos artigos sobre o aborto”, defendeu Daniella Inojosa, dirigente do movimento feminista Tinta Violeta, parte da articula√ß√£o Alba Movimentos.

O aborto clandestino é a terceira causa de morte feminina no país, segundo organiza√ß√Ķes de direitos humanos e reprodutivos. Em 2019, houve uma média de 15 abortos di√°rios, segundo levantamento da Associa√ß√£o Venezuela para Educa√ß√£o Sexual Alternativa (Avesa). Outro estudo de 2020 aponta que 9 a cada 10 venezuelanas entre 15 e 59 anos n√£o planejaram sua gravidez.

J√° os dados oficiais est√£o defasados. O último índice de mortalidade materna publicado pelo Estado é de 2013 e reconhece o aborto como causa de apenas 10% dos óbitos das mulheres.

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Apesar da Constituição promulgada em 1999 identificar os serviços de planejamento familiar como um direito e a educação sexual como aspecto transversal do ensino básico, na prática esses direitos não são garantidos.

“Por isso que essa manifesta√ß√£o pede a gritos n√£o somente ao Estado venezuelano, mas à sociedade como um todo, avan√ßar em três coisas simult√Ęneas: educa√ß√£o sexual integral para decidir, para conhecer meu corpo, minha sexualidade e minha reprodu√ß√£o; segundo, ter acesso universal a métodos contraceptivos, num país que vive uma guerra econômica e ainda com os efeitos da pandemia se tornou uma miss√£o quase impossível; terceiro, acesso ao aborto legal, seguro, gratuito e acompanhado por nós mesmas”, defende Suzany Gonz√°lez, diretora do Centro de Estudos sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos (Cedesex).


Manifesta√ß√£o feminista passou pelo Ministério Público para reivindicar o compromisso do poder moral e judicial venezuelano com a causa da legaliza√ß√£o do aborto / Michele de Mello / Brasil de Fato

Aproximadamente 70% das venezuelanas n√£o têm acesso a métodos contraceptivos. Com a crise econômica, a situa√ß√£o ficou ainda mais grave. Uma caixa de pílula anticonceptiva pode custar cerca de US$ 15 (R$ 81) e preservativos cerca de US$ 3 (R$ 16,20), quando o sal√°rio mínimo atual é equivalente a US$ 2,5.

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A partir da pandemia, cerca de 71% das mulheres venezuelanas asseguraram que ficou ainda mais difícil acessar a produtos de higiene b√°sica e saúde reprodutiva, aponta um estudo de 2020 do Cedesex.

Na falta de estrutura estatal, coletivos feministas venezuelanos passaram a desenvolver sistemas de acolhida e acompanhamento de mulheres. O coletivo Faldas R ativou uma linha telefônica para orientar sobre métodos contraceptivos e de aborto seguro. Em 2019, receberam uma média de três liga√ß√Ķes por dia, sendo que 46% das mulheres buscavam interromper a gravidez por quest√Ķes econômicas, sendo que 62% declarou ter uma renda de zero a dois sal√°rios mínimos.


Diante da ausência de dados oficiais, movimentos feministas passaram a realizar levantamentos independentes sobre saúde sexual e reprodutiva das mulheres venezuelanas / Michele de Mello / Brasil de Fato

A Venezuela também registra um dos maiores índices de gravidez na adolescência, cerca de 85,3%, de acordo com o Fundo de Popula√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas.

Diante do cen√°rio crítico, o movimento feminista defende que a formaliza√ß√£o da educa√ß√£o sexual no ensino b√°sico é urgente, assim como o debate sobre a reforma do código penal.

“Especialmente abordar a despenaliza√ß√£o social do aborto, porque o fato de que nos proíbam o debate público, também impede que as pessoas tenham argumentos reais sobre o que verdadeiramente representa o aborto na Venezuela. N√£o é ético que hoje em dia uma crian√ßa seja for√ßada a uma maternidade caso tenha sido estuprada”, defende Suzany Gonz√°lez, que também é militante do movimento Quinta Ola.

Após a manifesta√ß√£o, cinco porta-vozes dos movimentos feministas venezuelanos foram recebidos por deputados na Assembleia Nacional, que prometeram levar o debate para o plen√°rio.

Para as militantes feministas, o crescimento do fundamentalismo religioso na Venezuela é um dos fatores que tem impedido o país de avan√ßar em matéria de direitos sexuais e reprodutivos, por isso a manifesta√ß√£o do dia 28 de setembro prezou pela unidade de amplos setores.

“Para nós é importante que tenhamos aqui inclusive movimentos que n√£o s√£o chavistas, porque acreditamos que os assuntos feministas devem transcender a polariza√ß√£o política. Somos e temos posi√ß√Ķes distintas e nos respeitamos. Sabemos que somos capazes de nos respeitar na luta e no acordo necess√°rio para salvar a vida das mulheres.”, conclui Daniella Inojosa.

Fonte: Brasil de Fato

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Jota Edilson

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