Operação Rosmarinus foi deflagrada na quinta-feira (30), em conjunto com a PRF, e localizou mercadorias falsas em 15 lojas do bairro Alecrim. Receita Federal deflagra operação em repressão ao contrabando em Natal
Cleildo Azevedo/Inter TV Cabugi
A Operação Rosmarinus, deflagrada pela Receita Federal nesta quinta-feira (30) no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal, apreendeu 8 toneladas de produtos falsificados, avaliados em cerca de R$ 3 milhões.
O balanço das apreensões foi divulgado na manhã desta sexta-feira (1º). A maior parte dos produtos apreendidos pela Receita e pela Polícia Rodoviária Federal em 15 lojas é composta por brinquedos, roupas e bolsas.
"Agora o material vai passar por pericia que é feita por representantes das marcas que tiveram produtos falsificados e a partir daí cabe ao judiciário determinar as sanções aos responsáveis", afirmou o auditor fiscal Gustavo Medeiros.
De acordo com o chefe da Seção de Operações da PRF, Luciano Vieira, a corporação já identificou várias rotas usadas para o "descaminho" de produtos no estado e em todo o país. O problema, segundo ele, é que toda vez que uma nova rota é descoberta, outra é criada, o que dificulta as investigações.
Receita Federal e PRF apresentam balanço de operação que apreendeu produtos falsificados em Natal.
Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
A operação foi realizada no Alecrim, o maior bairro comercial de Natal, e cumpriu mandados em 15 lojas distribuídas nas avenidas Presidente Quaresma; Coronel Estevam, Leonel Leite; e Presidente Bandeira.
O crime de descaminho é a prática de fraude ao pagar tributo nos atos de entrada, saída ou consumo de mercadorias não proibidas no país, mas de origem estrangeira. E o contrabando, por sua vez, é a importação de mercadorias proibidas no país.
De acordo com a Receita Federal, as lojas alvo da operação são de médio porte que se dedicam essencialmente à comercialização de mercadorias falsas. Participam da operação 40 servidores da Receita Federal, mais 7 motoristas e 6 equipes da Polícia Rodoviária Federal.
Operação da Receita Federal apreendeu 8 toneladas de produtos falsificados no bairro Alecrim, em Natal.
Cleildo Azevedo/Inter TV Cabugi
Irregularidades
As principais irregularidades encontradas pela Receita nos estabelecimentos comerciais foram a falta de selo de garantia do Inmetro nos brinquedos, indícios de contrafação - quando o produto é falsificado e vendido por preço abaixo do valor da marca, além de importações ilegais.
"A ação evita a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado", informou a Receita.
