PRF e Secretaria de Tributação apreendem R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares no Seridó

Operação Linha Reta de combate à sonegação fiscal é realizada nas principais rodovias de divisa do Rio Grande do Norte com estados vizinhos. PRF e Secretaria de Tributação apreendem R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares no Seridó

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Auditores da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares - a maioria artigos de confecção e gêneros alimentícios - durante a Operação Linha Reta, iniciada na segunda-feira (4) e encerrada na manhã desta quarta-feira (6). Durante a ação, 26 veículos foram abordados e autuados pelo transporte de materiais sem comprovação do recolhimento de impostos e outras obrigações - uma sonegação de R$ 372 mil.

A operação foi motivada por denúncias de empresários que se sentiam prejudicados pela concorrência desleal pela venda desses produtos. Foram realizadas blitzen nas rodovias que fazem divisa do Seridó com estados vizinhos. Os veículos de carga que trafegavam por essas vias eram parados e vistoriados.

A Operação Linha Reta não se ateve apenas à vistoria de mercadorias em trânsito. Ao longo do mês passado, a SET-RN recebeu denúncias de contribuintes da região, sobretudo do município de Caicó, relatando prejuízos pela venda de artigos irregulares mais baratos por parte de estabelecimentos concorrentes. Foram identificadas empresas do município e cidades vizinhas que não constavam nenhuma operação de vendas com nota fiscal nos últimos meses. Esses estabelecimentos foram alvo da chamada itinerância fiscal e a maior parte deles foi autuada por ter estoques de mercadorias sem nota fiscal e também pela não emissão do documento para o consumidor.

As equipes da Operação Linha Reta apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares, sendo R$ 1,3 milhão somente em artigos de confecção. O Seridó é o principal polo têxtil do Rio Grande do Norte e segundo maior polo boneleiro do país, o que coloca a região na rota do comércio desses produtos juntamente com os estados do Ceará e de Pernambuco, com um fluxo intenso de vans, ônibus e caminhões carregados com esses materiais, e uma parte é transportada irregularmente, segundo a SET-RN.

Além de confecções, foram apreendidos R$ 300 mil em gêneros alimentícios e outros artigos e acessórios, cujo valor estimado chegou a R$ 100 mil. Todas as cargas foram retidas e os responsáveis autuados. Para recuperar as mercadorias apreendidas, os proprietários terão de pagar multa e o imposto que seria sonegado. O valor total que seria sonegado chega a R$ 572 mil.

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