Informações são de painel do TCE que acompanha obras realizadas pelo governo e pelas prefeituras potiguares. Obra para construção de enfermaria para Covid-19 em São José de Mipibu está paralisada, segundo sistema do TCE-RN
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O Rio Grande do Norte tem pelo menos 28 obras públicas paralisadas, envolvendo mais de R$ 46 milhões de reais. Os dados são do painel de obras do Tribunal de Contas do Estado, que leva em consideração serviços contratados pelo governo estadual e municípios.
De acordo com o TCE, todos os entes públicos do estado são obrigados a cadastrarem suas obras públicas no sistema.
As obras estão distribuídas em 17 cidades potiguares e custam, em média, R$ 1,6 milhão. A maior parte dos contratos envolve serviços estruturantes como saneamento básico e pavimentação de ruas e rodovias.
Ao todo, há 10 obras paralisadas atualmente que são relacionadas a esgoto e distribuição de água, além de outras sete ligadas a ruas e estradas. Também há serviços em escolas, hospital e outros prédios públicos, entre os paralisados.
A maior parte das obras são ligadas a prefeituras municipais.
Porém, o órgão que soma mais serviços paralisados é a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) - com oito serviços cadastrados nessa situação, três somente em Natal. Essas obras também são as mais caras.
Obras de saneamento paradas
O maior valor diz respeito ao contrato de execução de obra de complementação do esgotamento sanitário de Assú, no Oeste potiguar. O contrato é de R$ 9,2 milhões.
De acordo com a empresa estatal, o contrato está aguardando a publicação de uma readequação e a previsão é que a obra seja retomada no próximo dia 18 de outubro.
Ainda segundo a empresa, outras duas obras aguardam readequações para serem retomadas ainda entre outubro e novembro. Uma sobre ligação de ramais de esgoto e outra sobre esgotamento de duas estações elevatórias.
Em outro caso, a obra foi paralisada por problemas na regularidade fiscal da empresa contratada. Nas outras obras, a estatal diz que aguarda a reprogramação da Caixa Econômica. Em todas, a previsão é que a retomada ocorra até dezembro.
Prefeituras
Entre os municípios, Extremoz é o que tem mais obras paralisadas, de acordo com o sistema do TCE. São quatro, relacionadas a pavimentação de ruas, construção de praças e de uma quadra esportiva. Elas somam investimentos de R$ 725,7 mil.
Já em Parnamirim três obras paralisadas somam mais de R$ 2,5 milhões - todas relacionadas a calçamento de ruas dos bairros Nova Parnamirim, Parque das Nações e Liberdade.
Uma das obras que chama a atenção é a construção de uma enfermaria para Covid-19, contratada pela prefeitura de São José de Mipibu. A obra orçada em R$ 1,6 milhão está paralisada, mesmo já tendo sido pagos R$ 402 mil.
O município tem outra obra paralisada e já com recursos pagos, de acordo com o sistema. É a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) orçado em R$ 833 mil. R$ 144 mil já foram pagos.
O g1 entrou em contato com o município para solicitar informações sobre o motivo de paralisação dessas obras e não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
Obras paralisadas por cidade
Extremoz - 4
Natal - 3
Parnamirim - 3
Caicó - 2
Macaíba - 2
São José de Mipibu - 2
Tibau - 2
Assu - 1
Currais Novos -1
Ipanguaçu - 1
Lagoa Nova - 1
Mossoró - 1
Pendências - 1
Portalegre - 1
Santana do Matos - 1
São Miguel - 1
Serra Caiada - 1
UERN
Outro órgão com obra paralisada é a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. O serviço orçado em R$ 701,3 mil é para construção de um bloco de salas para atender estudantes, professores e pesquisadores de pós-graduação. Quase R$ 46 mil já foram pagos após medições realizadas no início do ano.
A universidade também foi questionada sobre o motivo da paralisação, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
Obra para construção de bloco de salas na UERN está paralisada em Mossoró, segundo sistema do TCE
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Cadastro de obras é obrigatório
O Tribunal de Contas do Estado informou que todos os entes públicos do estado são obrigados a cadastrarem suas obras públicas no novo sistema implementado em janeiro deste ano. Já existem mais de 1.300 serviços acompanhados pelo sistema.
O prazo para cadastramento de obras iniciadas até 31 de dezembro de 2020 encerrou em junho deste ano. Já as novas obras, devem ser cadastradas até 10 dias após o contrato. O objetivo, segundo o Tribunal, é melhorar o acompanhamento e transparência no uso dos recursos públicos.
"A Resolução nº 025/2020 prevê que as obras e serviços iniciados a partir de janeiro de 2021, com valores iguais ou superiores a R$ 50 mil, devem ser informados sobre seu andamento no SIAI Obras. O gestor deve realizar o cadastramento no sistema no prazo de até 10 dias, a contar da data da publicação do contrato firmado ou por outro instrumento equivalente", informou.
Após o cadastro, o gestor deve prestar informações mensalmente, até que seja emitido o Termo de Recebimento Definitivo da Obra.
Órgãos públicos que não atualizarem os dados ficarão impossibilitados de obter certidões negativas junto ao TCE e podem ser multados, de acordo com o órgão.
