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MPF denuncia ex-secretário adjunto de Natal e empresário em operação que investiga compra de respiradores superfaturados

Por Rogério Magno em 10/10/2021 às 15:09:15
Órg√£o indica que empresa foi contratada ilegalmente e entregou produtos por pre√ßos acima do valor e com tempo de vida √ļtil j√° ultrapassado, gerando R$ 1,4 milh√£o em preju√≠zos. Ventiladores pulmonares adquiridos pela Secretaria Municipal de Sa√ļde de Natal

Divulgação/CGU

O Ministério P√ļblico Federal (MPF) apresentou den√ļncia contra o ex-secret√°rio adjunto de Sa√ļde de Natal, Vin√≠cius Capuxu de Medeiros, e o empres√°rio Wender de S√°. A den√ļncia do órg√£o é pelos crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licita√ß√£o e fraude à execu√ß√£o de contrato administrativo.

Os dois s√£o investigados na Opera√ß√£o Rebotalho, que apura a compra superfaturada de respiradores pulmonares por parte da Secretaria de Sa√ļde de Natal durante a pandemia da Covid.

Vin√≠cius Capuxu disse à Inter TV Cabugi que, orientado pelos advogados de defesa, n√£o ir√° se manifestar sobre o assunto. A Inter TV Cabugi e o g1 n√£o conseguiram contato com o empres√°rio Wender de S√°.

De acordo com o MPF, os dois direcionaram ilegalmente a contrata√ß√£o da empresa para o fornecimento de 20 respiradores pulmonares usados ou seminovos, que destinados ao combate à pandemia da cCvid-19 na capital potiguar, por R$ 2,1 milh√Ķes.

A investiga√ß√£o do Ministério P√ļblico Federal aponta que os equipamentos, no entanto, se mostraram praticamente inserv√≠veis. Eles tinha mais tempo de fabrica√ß√£o e de uso do que a vida √ļtil, que é de 10 anos.

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Alguns equipamentos, segundo a investigação, nunca funcionaram, e muitos apresentaram características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação.

Mesmo assim, os pre√ßos pagos pela Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado, apontou o MPF.

Além da den√ļncia, o MPF ingressou com uma a√ß√£o por improbidade, na qual os dois s√£o réus, além de duas empresas - uma associada a Wander de S√°, empresa que recebeu indiretamente parte dos valores pagos pelo contrato (R$ 1,268 milh√£o). Ao todo, o preju√≠zo ao Sistema √önico de Sa√ļde foi estimado em, pelo menos, R$ 1.433.340, segundo o MPF.

Crimes

Os dois envolvidos poder√£o responder pelos crimes de peculato qualificado e dispensa ilegal de licita√ß√£o. O empres√°rio também por fraude à execu√ß√£o de contrato administrativo.

Na den√ļncia, o MPF requer ainda o ressarcimento dos danos, a perda de cargo, fun√ß√£o p√ļblica ou mandato eletivo eventualmente exercidos pelos réus, bem como a perda ou suspens√£o tempor√°ria dos direitos pol√≠ticos.

J√° a a√ß√£o de improbidade pode resultar na condena√ß√£o de ambos, bem como das empresas, ao ressarcimento do dano e à proibi√ß√£o de contratar com o poder p√ļblico, ou mesmo receber benef√≠cios ou incentivos fiscais, entre outras san√ß√Ķes.

Para garantir o ressarcimento dos danos, o MPF pediu o sequestro de bens dos denunciados, mas só foram localizados menos de R$ 6 mil nas contas dos envolvidos. Um pedido complementar requer a indisponibiliza√ß√£o de ve√≠culos e imóveis para assegurar o valor necess√°rio.

Operação foi deflagrada no dia 1 de julho

Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Direcionamento

As duas a√ß√Ķes do MPF apontam que a empresa foi escolhida por Vin√≠cius Capuxu antes mesmo de instaurado o procedimento de dispensa de licita√ß√£o. A investiga√ß√£o do órg√£o indica que a proposta da empresa é de 11 de maio de 2020 - a dispensa foi autorizada tr√™s dias depois, pelo próprio secret√°rio adjunto.

O MPF cita na den√ļncia que a assessoria jur√≠dica da secretaria só se manifestou a favor da dispensa no dia 19 de maio do destacara necessidade de complementar a estimativa de pre√ßos, recomenda√ß√£o que nunca foi cumprida. O parecer foi acatado pelo secret√°rio adjunto no dia 21 de maio. Um dia antes, porém, ele j√° havia assinado o termo de dispensa.

Segundo o Ministério P√ļblico Federal, em nenhum momento foi apresentada especifica√ß√£o técnica detalhada dos produtos que a secretaria pretendia adquirir, o que impediu a participa√ß√£o de outros concorrentes na licita√ß√£o.

O projeto b√°sico simplificado foi elaborado a partir da proposta apresentada pela própria empresa e com valores estimados com base no pre√ßo oferecido por Wender de S√° (R$ 2,16 milh√Ķes).

Além disso, as notas fiscais foram emitidas em 27 de maio, um dia antes do contrato ser assinado. Nesse mesmo dia, Vin√≠cius Capuxu se encontrou com Wender de S√° na sede da empresa, no munic√≠pio de Aparecida de Goi√Ęnia (GO).

Outra empresa do ramo declarou, durante as investiga√ß√Ķes do MPF, que teria coberto qualquer oferta, mas n√£o teve acesso ao modelo e às especifica√ß√Ķes dos aparelhos, nem mesmo após um pedido formal.

Falsifica√ß√Ķes

A investiga√ß√£o do MPF também indica que v√°rios dos equipamentos eram mercadorias de origem clandestina e com sinais de falsifica√ß√£o. Seis possu√≠am n√ļmeros de série adulterados, n√£o tendo sido reconhecidos como aut√™nticos pela suposta fabricante, "o que constitui forte indicativo de que foram roubados, furtados ou de qualquer outro modo desviados de seu destino regular", cita a den√ļncia.

A empresa forneceu ainda aparelhos de outras marcas, que n√£o foram mencionadas no procedimento de dispensa e nem no contrato, diz o MPF. Duas delas apontaram que os aparelhos vendidos à Prefeitura do Natal haviam sido comercializado anteriormente para outros hospitais, n√£o havendo "qualquer dado que esclare√ßa como tais produtos chegaram às m√£os" da empresa, "o que leva a que se questione a própria licitude de sua aquisi√ß√£o para revenda".

De acordo com o Ministério P√ļblico Federal, em 26 de junho Vin√≠cius Capuxu recebeu mensagem eletrônica de uma das fabricantes, alertando que um dos ventiladores pulmonares fornecidos pela empresa continha etiqueta n√£o original, entre outras irregularidades. O ex-secret√°rio adjunto, contudo, autorizou o pagamento dos equipamentos, sem tomar qualquer provid√™ncia para analisar a den√ļncia da fabricante.

Imprest√°veis

Os ventiladores eram extremamente antigos, com vida √ļtil bastante limitada. Segundo o MPF, constavam "bens que j√° haviam se tornado imprest√°veis em decorr√™ncia do longo tempo de uso e que foram remanufaturados, o que em momento algum foi objeto de expressa men√ß√£o" na proposta da empresa.

Cinco desses respiradores, que foram encaminhados ao Hospital Municipal de Natal, chegaram a ser devolvidos à Secretaria Municipal de Sa√ļde por serem inadequados para o tratamento de pacientes com Covid-19.

A dire√ß√£o hospitalar relatou, entre outros problemas nos equipamentos, a n√£o aferi√ß√£o do estado da ventila√ß√£o mec√Ęnica, a impossibilidade de reposi√ß√£o de pe√ßas e que um deles j√° foi recebido com a carca√ßa quebrada. No documento de devolu√ß√£o, a dire√ß√£o destacou: "precisamos ter ventiladores mec√Ęnicos que n√£o quebrem nem necessitem de manuten√ß√£o com frequ√™ncia, pois podemos colocar os pacientes em risco de morte".

De acordo com a Controladoria-Geral da Uni√£o (CGU), praticamente todos tinham mais de dez anos de fabrica√ß√£o e uso, considerado o limite de vida √ļtil. Dois deles j√° haviam sido vendidos a um terceiro como "bens em desuso, sem funcionamento regular". Outro foi "desativado por descontinuidade", tendo sido entregue a depósito de materiais "obsoletos" da Secretaria Estadual de Sa√ļde de Minas Gerais. A maioria passou a maior parte do tempo sofrendo reparos, com dificuldade até mesmo em se conseguir as pe√ßas de reposi√ß√£o.

Sobrepreço

A den√ļncia ainda apresenta que os respiradores foram comprados superfaturados. Enquanto cobrou da Prefeitura do Natal R$ 108 mil por cada respirador, a empresa havia vendido aparelhos semelhantes, entre mar√ßo e abril daquele ano, por pre√ßos que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil.

Notas fiscais de devolu√ß√£o de dois dos equipamentos defeituosos entregues à SMS indicavam o valor de R$ 5 mil cada.

Na mesma época, a Secretaria Estadual de Sa√ļde do RN adquiriu respiradores, novos, por R$ 107 mil cada e registrou, no portal da transpar√™ncia, o pagamento de ventiladores também novos - e de especifica√ß√Ķes técnicas superiores - por R$ 53 mil a unidade.

Para o MPF, "quem estava por tr√°s de todo o procedimento era de fato o ent√£o secret√°rio adjunto". Um di√°logo do secret√°rio de Natal, George Antunes, registrado na den√ļncia, que foi obtido através de quebra de sigilo, aponta isso, segundo o MPF:: "O pior, o pior (?) é que eu n√£o queria comprar esse negócio, sabe? Foi aquele secret√°rio sdjunto que ficou insistindo nesse negócio".

Rebotalho

A opera√ß√£o foi deflagrada em 1¬ļ de julho deste ano e as investiga√ß√Ķes contaram com a quebra de sigilos fiscal, banc√°rio e telefônico dos suspeitos, além de intercepta√ß√Ķes telefônicas e do cumprimento de mandados de busca e apreens√£o, somados a relatórios da CGU.

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Fonte: G1

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Jota Edilson

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