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Entenda o contexto do ataque a trabalhadores em Nova Ipixuna (PA)

Por Rogerio Magno em 04/11/2021 às 19:43:29

Na noite desta quarta-feira (3), o Acampamento S√£o Vinícius, localizado em Nova Ipixuna, no sudeste do Par√°, foi atacado por pistoleiros.

Pessoas foram baleadas, veículos queimados e barracos destruídos. Crian√ßas e idosos ficaram machucados e alguns precisaram ir para Marab√°, a cerca de 59 quilômetros de Nova Ipixuna, para receber atendimento especializado. O número de feridos ainda n√£o é exato.

:: CPT estima quase 1 milh√£o de envolvidos em conflitos no campo, maior número desde 85 ::

O acampamento S√£o Vinícius conta com aproximadamente 70 famílias. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município auxiliou no transporte de feridos para o hospital de Nova Ipixuna.

Segundo Andréia Silvério, da Coordena√ß√£o da Executiva Nacional da Comiss√£o Pastoral da Terra (CPT), a institui√ß√£o teve informa√ß√Ķes preliminares do ataque ainda na noite da última quarta-feira (3) e tentou acionar a Delegacia de Conflitos Agr√°rios (Deca), mas n√£o foi possível fazer contato com o delegado, o que dificultou a rea√ß√£o durante o ataque.

"A gente acionou o Ministério Público Agr√°rio e também a Secretaria de Seguran√ßa Pública com o apoio da Comiss√£o de Direitos Humanos da OAB e da SDDH. Acredito que por causa dessa articula√ß√£o tenha sido determinada a ida da Deca para a √°rea na manh√£ de hoje [quinta (4)]".

A coordenadora da CPT explicou ainda que o acampamento n√£o é do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). "O acampamento é acompanhado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Ipixuna. As informa√ß√Ķes que dizem que a √°rea é do MST s√£o enganosas".


Apesar de ter publicado a portaria de cria√ß√£o do assentamento, em 2002, o Incra n√£o tomou nenhuma medida pr√°tica. Em 2014 famílias foram despejadas no local / Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Ipixuna

Mais de 10 anos de conflito

Essa n√£o é a primeira vez que os moradores do Acampamento S√£o Vinícius s√£o vítimas de ataques. Segundo investiga√ß√Ķes do Ministério Público Federal e da Comiss√£o Pastoral da Terra (CPT), a √°rea em que a fazenda est√° localizada pertence à Uni√£o, sendo que, no ano de 2002, o Instituto Nacional de Coloniza√ß√£o e Reforma Agr√°ria (Incra) chegou a publicar portaria de cria√ß√£o de um assentamento na √°rea, local onde hoje é o Acampamento S√£o Vinícius, mas que n√£o foi destinado à reforma agr√°ria.

"É uma √°rea que est√° em situa√ß√£o de conflito h√° aproximadamente 10 anos. As famílias est√£o l√°, é uma √°rea pública federal e eles reivindicam a cria√ß√£o de um projeto de assentamento. Existe também uma a√ß√£o de reintegra√ß√£o de posse na Vara Agr√°ria de Marab√° que n√£o tem decis√£o definitiva, mas o juiz concedeu uma liminar de reintegra√ß√£o de posse, que é uma liminar bastante question√°vel porque se trata de uma √°rea pública, mas ele reconheceu um chamado 'direito de deten√ß√£o da √°rea' para o fazendeiro. Assim, o fazendeiro faz uso da reintegra√ß√£o de posse para promover essas a√ß√Ķes".

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No entanto, a decis√£o liminar (urgente e provisória) favor√°vel à fazenda Tinelli é questionada n√£o só pela CPT, mas também pelo Ministério Público Federal (MPF). Além disso, em duas fiscaliza√ß√Ķes do Incra, o próprio órg√£o constatou que o fazendeiro ocupante faz uso da terra pública para especula√ß√£o, porque técnicos constataram que o imóvel estava sendo mal utilizado, era improdutivo e n√£o cumpria com sua fun√ß√£o social. A informa√ß√£o foi coletada pelo MPF em inquérito.

Além de ocupar ilegalmente uma terra da uni√£o, o que é crime previsto em lei, o fazendeiro vendeu, ilegalmente, 810 hectares da √°rea, cometendo outros crimes,

Sem resposta do Incra

Nesta quinta-feira (4), o MPF, encaminhou ao Instituto Nacional de Coloniza√ß√£o e Reforma Agr√°ria (Incra) informa√ß√Ķes sobre quais providências foram tomadas pelo órg√£o para o atendimento da recomenda√ß√£o de avalia√ß√£o quanto à destina√ß√£o, para a reforma agr√°ria, da fazenda Tinelli.

No dia 18 de outubro, o MPF recomendou à superintendência do Instituto Nacional de Coloniza√ß√£o e Reforma Agr√°ria (Incra), no sul do Par√°, a possibilidade de destina√ß√£o da fazenda Tinelli para a reforma agr√°ria, mas até o momento nenhuma medida foi tomada para implementar o projeto.

O Brasil de Fato entrou em contato com o Incra e aguarda um posicionamento do órg√£o.

Fonte: Brasil de Fato

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Jota Edilson

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