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Senado aprova texto que tipifica inj√ļria racial como racismo

Sítio arqueológico Cais do Valongo, na regi√£o portu√°ria do Rio, é Patrimônio da Humanidade - T√Ęnia Rêgo/Agência BrasilEm...

Por Rogério Magno em 18/11/2021 às 20:37:35

Sítio arqueológico Cais do Valongo, na regi√£o portu√°ria do Rio, é Patrimônio da Humanidade - T√Ęnia Rêgo/Agência Brasil

Em vota√ß√£o simbólica, os senadores aprovaram o reconhecimento do sítio arqueológico Cais do Valongo, na regi√£o portu√°ria do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira e essencial à forma√ß√£o da identidade nacional. O projeto segue para an√°lise da C√Ęmara.


A matéria prevê diretrizes para a prote√ß√£o especial do Cais do Valongo, em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Unesco, e prioriza a√ß√Ķes de preserva√ß√£o da memória e de promo√ß√£o da igualdade racial como meio de repara√ß√£o à popula√ß√£o afrodescendente.


O relator da matéria, senador Carlos Portinho (PL-RJ), justificou a aprova√ß√£o da matéria ao afirmar que o Cais do Valongo foi o principal porto de entrada de africanos escravizados na América Latina e se tornou ponto de encontro da comunidade negra no Rio de Janeiro, ent√£o capital do país. Em cerca de 40 anos, quase 1 milh√£o de africanos escravizados passaram pelo Cais do Valongo, o que o tornou o maior porto receptor de escravos do mundo.


"A import√Ęncia do local é tamanha que o sítio arqueológico do Cais do Valongo passou a integrar a lista do Patrimônico Histórico da Humanidade da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas para a Educa√ß√£o, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1¬ļ de mar√ßo de 2017”, justificou Portinho. O senador destacou que o local tem “valor universal excepcional, como memória da violência contra a humanidade, representada pela escravid√£o, e de resistência, liberdade e heran√ßa, fortalecendo as responsabilidades históricas, n√£o só do Estado brasileiro, mas de todos os países-membros da Unesco".

Selo Zumbi dos Palmares

Os senadores também aprovaram a cria√ß√£o do Selo Zumbi dos Palmares, que ser√° concedido aos municípios que adotarem políticas de combate ao racismo. A matéria vai a promulga√ß√£o. O título ser√° concedido anualmente pelo Senado.


"Nunca é demais lembrar que [o quilombo de] Palmares resistiu durante mais de 100 anos, consolidando-se como espa√ßo de luta do povo negro. Muitos foram os ataques e as violências sofridas por aqueles que somente queriam viver bem. O local físico permanece, bem como sua ideia", argumentou a relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Fonte: Agência Brasil

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