França deixará de impôr restrições a doadores de sangue homossexuais

Antes, apesar de autorizada, a doação de sangue deste grupo estava condicionada a quatro messes de abstinência sexual. Centro de doação de sangue na França em foto sem data

Reprodução/Twitter/EFS_Sante

A partir de março, pessoas homossexuais poderão doar sangue na França sem nenhuma condição extra, anunciou nesta terça-feira (11) o governo do país, que decidiu que a orientação sexual não será mais um critério na hora de doar sangue.

Na ampliação da lei sobre bioética, e atendendo a uma "vontade política" do ministro da Saúde, será firmada uma ordem para que a doação de sangue seja acessível a todas as pessoas com base nos mesmos critérios, tanto para homossexuais como para heterossexuais.

A partir de 16 de março, já não haverá "nenhuma referência à orientação sexual" nos questionários prévios à doação de sangue, explicou aos jornalistas Jérôme Salomon, diretor-geral de Saúde. "Qualquer pessoa constituirá um indivíduo doador", acrescentou.

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Desde julho de 2016, os homens que fazem sexo com homens podem teoricamente doar sangue, um ato que estava proibido desde 1983 por causa dos riscos de transmissão do vírus HIV.

Contudo, essa possibilidade estava sujeita a um período de abstinência sexual – primeiramente de um ano e, desde 2019, de quatro meses – que deveria ser declarado durante uma entrevista anterior à doação.

"A extrema vigilância das autoridades sanitárias torna possível uma evolução das condições de acesso à doação de sangue", explicou o diretor-geral de Saúde, que não espera que o risco, residual, de transmissão do HIV por transfusão aumente após a nova medida.

"O nível de risco vem caindo regularmente há décadas", frisou.

Ao questionário prévio à doação de sangue será acrescido um novo critério: o doador terá que declarar se está em tratamento de profilaxia antes ou após exposição ao HIV. Em tal caso, a doação deverá ser adiada em quatro meses.

Diversas perguntas buscarão detectar eventuais condutas individuais de risco – como manter relações sexuais com várias pessoas, uso de drogas, etc. – mas a orientação sexual já não estará presente. "São perguntas às quais os doadores já estão acostumados", detalhou Salomon.

Antes da França, outros países como Espanha, Itália, Israel e Brasil (após decisão do STF em 2020) modificaram nesse sentido as condições de acesso à doação de sangue.