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Presidenciáveis começam a apresentar planos para a economia; conheça as principais propostas

Tema tende a ganhar ainda mais importância no pleito deste ano, em meio a altas taxas de desemprego, inflação e fome

Por Rogerio Magno em 13/01/2022 às 08:14:59

Enquanto o desemprego atinge cerca de 13 milhões de pessoas, a fome volta a assolar o país e a inflação registra a maior alta desde 2015, os principais pré-candidatos à Presidência adiantam a discussão sobre seus planos econômicos e já começam a dar publicidade a propostas que serão delineadas durante a campanha.

Tema crucial nas disputas pelo Palácio do Planalto, a economia tende a ganhar ainda mais importância no pleito deste ano, justamente em função do impacto que a deterioração no cenário tem sobre a "vida real" do eleitorado — 65% avaliam que o quadro piorou nos últimos meses, segundo pesquisa Datafolha de dezembro.

Em meio a críticas à gestão das contas públicas no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), as equipes econômicas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Sergio Moro (Podemos), Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB) formulam mudanças em regras trabalhistas, cobrança de impostos e precificação da gasolina, além de elaborar lista de privatizações e alterações em medidas fiscais. A antecipação da apresentação de projetos, inclusive, tem potencial de movimentar a formação de alianças — o ex-governador Geraldo Alckmin, cotado para a chapa de Lula, demonstrou interesse em esquadrinhar parte dos planos do PT antes de consolidar a decisão.

Lula e Ciro defendem que o Estado é necessário para fomentar o crescimento econômico. Por isso, tratam de temas como investimento público e acesso da população ao consumo. Já Doria e Moro convergem em uma agenda que preza pela liberdade econômica e Estado enxuto, a partir da defesa de pautas como privatizações e reformas. Bolsonaro tem um projeto econômico menos claro. Defensor de uma agenda liberal em 2018, ele chega às eleições distante das reformas e com a flexibilização do teto de gastos — resume a economista Vivian Almeida, do Ibmec-RJ.

Instaurado em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), para tentar garantir o equilíbrio das contas públicas, o teto de gastos limita o crescimento das despesas do governo à inflação e já é um dos principais pontos de discordância entre os pré-candidatos.

Bolsonaro furou o teto ao patrocinar a PEC dos Precatórios para turbinar o programa de transferência de renda Auxílio Brasil. No PT, o ex-ministro Nelson Barbosa defende trocar o mecanismo por uma nova âncora fiscal, que limite o gasto do governo em cada início de mandato e que seja atrelado ao Produto Interno Bruto (PIB). Ao lado de economistas da Unicamp e dos ex-ministros Aloizio Mercadante e Guido Mantega, Barbosa integra o grupo de conselheiros de Lula.

A proposta dele é semelhante à de Mauro Benevides, um dos assessores econômicos de Ciro, também aconselhado por Nelson Marconi. Além de limitar o crescimento das despesas, Benevides sugere que, para aumentar os investimentos públicos, esses gastos seriam corrigidos com base na expansão real da arrecadação federal. O economista Affonso Celso Pastore, que assessora Moro, defende a substituição do teto de gastos por um novo arcabouço fiscal que obrigue obediência às limitações orçamentárias, mas sem detalhar como seria. Ex-secretário da Receita de Bolsonaro, Marcos Cintra é outro economista que ajuda o ex-juiz.

Já Doria se contrapõe de forma mais enfática à mudança. O porta-voz de seu programa econômico é o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, um dos formuladores das reformas de Temer. Em documento divulgado anteontem, o tucano propõe rever emendas parlamentares, eliminar sobreposições entre FGTS e seguro-desemprego e auditar benefícios previdenciários para manter o teto até 2026, quando é prevista uma revisão por lei. O texto, com linhas gerais para a economia, é assinado por Meirelles, Ana Carla Abrão, Zeina Latif e Vanessa Rahal Canado.

Ainda que sejam adversários políticos, Doria e Bolsonaro concordam em outro ponto que tem movimentado as campanhas: a reforma trabalhista. Embora defenda o texto atual, também aprovado por Temer, Doria sugere que é necessário criar medidas de proteção de empregados de aplicativos — a categoria ganhou ainda a atenção de Lula, que defende mais direitos ao grupo, e de Bolsonaro, que sancionou um projeto com medidas de socorro na pandemia.

Na semana passada, políticos de centro e setores do mercado criticaram a proposta do PT de revogar a reforma. Nos últimos dias, interlocutores do partido têm falado em revisar apenas trechos do texto, propondo o fim dos contratos de trabalho intermitentes e a volta da contribuição sindical obrigatória.

Moro atacou a proposta e disse que o PT quer "tirar do salário do trabalhador para repassar aos sindicatos amigos". A equipe de Ciro defende a revogação da reforma trabalhista.

A discussão sobre privatização também já diferencia os pré-candidatos. O ministro Paulo Guedes, que, embora ainda não tenha confirmado que atuará na campanha, é o responsável pela economia do governo, não conseguiu entregar uma agenda de privatizações tão extensa quanto a prometida na campanha. Além de leilões de rodovias e aeroportos, o governo espera vender a Eletrobras no primeiro trimestre.


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Jota Edilson

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