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Covid-19

Anvisa adia liberação de autotestes covid-19


Presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, pediu mais informações ao Ministério da Saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (19) adiar a decisão sobre se permite ou não a venda de testes rápidos para detectar a Covid-19 em casa, os chamados autotestes. Segundo os diretores da agência, a decisão foi motivada pela falta de política pública por parte do Ministério da Saúde. O conselho deu um prazo de 15 dias para que a pasta apresente informações complementares ao pedido de liberação de autotestes.

A relatora do caso, Cristiane Jourdan, apresentou parecer com a avaliação da procuradoria da agência de que o Ministério não instituiu uma política pública para os autotestes. Ela informou que solicitou esclarecimentos à Saúde sobre a formalização da política pública para os autotestes, mas que não recebeu respostas até o início da reunião.

Contudo, diante do cenário epidemiológico da pandemia no Brasil, a relatora sugeriu que seria possível uma liberação do uso desse método de exame de antígeno para detectar a presença do coronavírus, desde que condicionado a determinados critérios.

"Diante do recrudescimento exponencial dos casos e do pronunciamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que a pandemia está longe de acabar, esta agência entendeu que a regulação pode ser editada em caráter de excepcionalidade para ampliar a testagem, independentemente da existência de políticas públicas", propôs Jourdan.

A diretora elaborou uma proposta de regulamentação prevendo exigências, como linguagem clara e adequada ao público sobre cautela e orientações, informar usuários sobre condições ambientais e sobre uso seguro e eficaz, e ainda sobre a correta interpretação dos resultados.

O diretor-presidente, Antônio Barra Torres, comentou que a nota técnica enviada pelo Ministério da Saúde na semana passada sobre o tema não caracteriza uma política pública e que o plano de testagem do Ministério segue restringindo o teste rápido de antígeno apenas a unidades de saúde e farmácias.

Ele elencou questões que precisam ser tratadas pela política pública nacional sobre o tema, tais como: forma de compilação de dados, transformação de dados em notificações, locais onde o exame pode ser feito, fluxo de um paciente positivo ainda tendo de recorrer a outros locais para que notificação seja concluída, preparação dos postos para receber de forma mais segregada pessoas com resultado positivo e a campanha de informação para autoteste.

A população também deverá ser orientada sobre o fato de o resultado negativo não eliminar a possibilidade de infecção. A diretora citou a necessidade de um canal de atendimento para orientar e encaminhar demandas sobre uso do produto, interpretação dos resultados e como proceder após a realização, entre outros pontos.

A diretora Meiruze Freitas defendeu a importância da liberação dos autotestes, desde que a partir de uma política pública e com informações sobre como a estratégia de uso seria implementada pelos governos federal, estaduais e municipais.

"O processo regulatório está maduro para sair a qualquer momento, pronto para atender à maior necessidade da população. A autotestagem é estratégia importante, mas não pode ser maculada e ter erros quanto à interpretação em relação a acesso, à construção de uma diretriz de controle", destacou.

Brasil registra mais de 200 mil casos diários
O Brasil registrou nesta quarta-feira (19) 204.854 novos casos de covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados neste dia 19 de janeiro Além de superar pela primeira vez na pandemia os 200 mil casos de covid em um só dia, o total é o novo recorde de registros, superando o de 18 de setembro de 2021, com 150.106 casos. O total entre a terça e quarta-feira é 2,34 vezes maior que o registrado uma semana atrás. Em 12 de janeiro foram 87.471 novos casos.

A média móvel de novos registros nos últimos sete dias beirou 100 mil, com 99.974 casos, também a maior desde o início da pandemia, em fevereiro de 2020. O total de casos de covid-19 chega a 23.416.748 desde o início da pandemia, de acordo com o Conass.

O levantamento do Conass, que compila dados de secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal, não incluiu os dados do Rio de Janeiro por problemas técnicos e apontou anda 338 óbitos causados pela covid-19 entre a terça e esta quarta-feira, 2,54 vezes superior ao total de uma semana atrás com 133 mortes.

A média móvel de sete dias foi a 212 óbitos. Com isso, o País acumula 621.855 vidas perdidas para a doença.

Tribuna do Norte

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