Decisão sobre retorno das aulas do IFRN não passou pelo Conselho Superior da instituição, dizem membros

Em nota, conselheiros afirmaram que foram impedidos de discutir tema e reforçam que documento foi assinado apenas pelo reitor temporário da instituição. Protesto aconteceu na reitoria do IFRN, em Natal, na terça (11).

Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

A autorização para retomada das aulas em formato remoto no IFRN, através de uma resolução do Conselho Superior (Consup) da instituição publicada pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira (12), não passou pela aprovação do conselho, segundo reforça nota publicada nesta quinta-feira (13) por membros do colegiado.

O documento foi assinado pelo reitor temporário da instituição, Josué Moreira, ad referendum, ou seja, sujeito à aceitação posterior por parte do conselho. Em nota sobre o assunto, os membros criticaram a iniciativa e consideraram que a resolução não aponta como a retomada vai ocorrer nos campi, nem como a instituição atenderá os estudantes em vulnerabilidade social, que não têm condições de acompanhar as umas em formato remoto.

Na nota, os conselheiros também afirmam que o Consup foi impedido de se reunir para debater sobre a retomada das atividades, por tempo indeterminado, por não ter acontecido a leitura e a aprovação das atas em cada reunião virtual, como é previsto no regimento interno.

"Nessa reunião interrompida, também aconteceria o debate sobre a minuta do Programa de Auxílio Digital aos estudantes, proposta pelos Diretores-Gerais Pro Tempore, porém eleitos pela comunidade, dos campi da instituição. Essa minuta prevê bolsas aos discentes em situação de vulnerabilidade social, para aquisição de equipamentos (R$ 1.300,00 por aluno) ou bolsa para o pagamento de plano de dados de internet (até R$ 100,00 mensal)", informaram os conselheiros", informou.

"Nesse momento, o Conselho Superior, os Diretores-Gerais e os Diretores Acadêmicos estão coesos e entendem que as comissões de calendário e de diretrizes pedagógicas para as atividades acadêmicasremotas devem ser compostas por Diretores Acadêmicos, Equipe Técnico- Pedagógica, Assistentes Sociais e Discentes. Esse formato foi definido no âmbito do Comitê de Ensino e não corresponde ao modelo imposto pela Gestão Pro Tempore. O modelo proposto pelos colegiados são os que possuem condições de apresentarem uma proposição de retorno e submeterem-na ao Conselho Superior de forma a atender aos alunos com o menor prejuízo possível e evitando a ampliação da exclusão que o Ensino Remoto Emergencial poderia causar", diz ainda a nota.

Autorização

O documento assinado pelo reitor temporário autoriza "em caráter excepcional, o uso do Ensino Remoto Emergencial em todos os cursos, enquanto durar o período de distanciamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus".

Foi aprovada também a retomada do calendário acadêmico do ano letivo 2020 e das atividades de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito do IFRN. O calendário para retorno das aulas de forma remota será elaborado por uma comissão criada pelo reitor.

Quatro datas foram pensadas - 31 de agosto, 14 de setembro, 21 de setembro e 30 de setembro. Segundo Josué Moreira, a reitoria pode autorizar o retorno às aulas, mas não pode obrigar. Disse ainda que a reitoria está sugerindo que os 21 campi retornem de acordo com suas realidades e necessidades, escolhendo uma dessas datas.

Entre os argumentos para a retomada das aulas, o documento considerou "a importância de contribuir com as famílias na retenção das crianças e adolescentes no seio doméstico e familiar, sendo a continuidade dos estudos em confinamento domiciliar uma possibilidade para conter a disseminação do Covid-19".

Conflito

A decisão do IFRN foi anunciada um dia após um protesto realizado por estudantes contra a intervenção na instituição, que dura mais de 100 dias. Na ocasião, policiais militares chegaram à reitoria e usaram spray de pimenta para dispersar o grupo. Um vídeo mostrou a ação dos policiais.

Em nota, o reitor pro tempore Josué Moreira afirmou que está sempre aberto ao diálogo "mas a forma como a tentativa de conversa foi realizada foi lamentável, pois eles invadiram a reitoria". Ele diz ainda que o que os estudantes "vieram fazer aqui não foi reivindicar a questão da volta às aulas, na verdade, estão reivindicando outras coisas, alinhadas a ideais estritamente políticos".

Em nota sobre a intervenção na instituição, o Ministério da Educação afirmou "compromisso com o resultado do processo de consulta à comunidade acadêmica do IFRN".

"No entanto, durante o processo administrativo posterior à etapa de consulta, foram identificadas restrições que impediram a nomeação imediata do indicado, que ficou suspensa até que sejam superadas as restrições encontradas. A situação resultou na nomeação do reitor pro tempore, ato com legalidade já avaliada e reconhecida pelo Poder Judiciário. O professor Josué de Oliveira Moreira é servidor docente do instituto federal e cumpriu os requisitos legais para a nomeação", disse.

G1