Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte seguem com o indicativo de greve para a próxima segunda-feira (14). Os trabalhadores e o Governo do Estado não chegaram a um acordo sobre o reajuste do piso salarial da categoria durante audiência que ocorreu nessa quinta-feira (10), na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e Lazer (SEEC). O início das aulas na rede, também previsto para a próxima segunda-feira, segue mantido, de acordo com a pasta.
Ainda na segunda, o Governo do Estado irá se reunir novamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) para discutir uma nova proposta. Nessa quinta-feira (10), o Sinte participou de uma reunião com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques e o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, mas não houve avanços nas negociações. No encontro, o Governo colocou na mesa uma proposta, mas recuou em seguida, após pedidos de reformulação feitos pelo Sinte.
Pela proposta apresentada, os professores em começo de carreira receberiam o reajuste de 33,24%, conforme definido pelo Governo Federal em janeiro. Os demais, receberiam reajustes variados, inferiores aos 33,24%, com o valor mínimo de 13%, de acordo com o tempo de carreira. Até o final do ano, todos os professores deveriam ser contemplados com o valor total do piso.
"O Governo do Estado disse que o impacto do reajuste total será de R$ 1 bilhão, mas que só é possível disponibilizar R$ 360 milhões e aí, trouxe essa proposta. Avaliamos como algo complexo e que iria confundir e dividir a categoria", afirmou Rômulo Arnaud, um dos coordenadores do Sinte/RN.
O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, disse que uma nova proposta será articulada internamente com o Governo, a partir da audiência dessa quinta. "Pela capacidade financeira do Estado, o Governo só consegue implementar 13% a partir de março. Ou seja, os percentuais complementares até chegar aos 33% só serão implantados durante o exercício do ano", afirma.
"Mas, isso está condicionado a uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), porque, qualquer implantação a partir de abril é limitada, tanto pela legislação eleitoral quanto pela Lei de Responsabilidade Fiscal", explica o controlador.
Pedro Lopes esclarece que o percentual total estabelecido (33,24%) decorre de uma lei nacional que deveria ter sido aplicada em janeiro. Por isso, segundo ele, é preciso uma consulta ao Tribunal de Contas para avaliar a questão. "O Governo pretende fazer essa consulta para analisar as possibilidades. Se for permitido, implantaremos os percentuais complementares adicionais dos 13% a partir de abril", declara Lopes.
"O Sinte pede que o Governo antecipe quais são esses percentuais, caso haja autorização do TRE e do TCE. Esse pedido será avaliado junto ao nosso Comitê de Gestão para que se leve outra proposta na segunda-feira", acrescentou. A Rede Estadual de Educação é composta por 15.612 professores ativos e 17.239 professores aposentados.
Ano letivo
A Secretaria Estadual de Educação divulgou, em nota, que o pagamento do piso nacional do magistério já foi garantido pela governadora Fátima Bezerra durante leitura da mensagem anual, no dia 2 de fevereiro, data de início dos trabalhos no legislativo estadual e disse que agora estão sendo dialogadas formas de atualizar o piso salarial da categoria. "Governo do Estado e sindicato da categoria buscam agora acordo sobre a forma que se dará a atualização no contracheque dos professores", informou a pasta.
A SEEC afirmou que, mesmo com o indicativo de greve, o início das aulas (que ocorrerão 100% em formato presencial), está mantido para o próximo dia 14. O período letivo na rede estava marcado para a última segunda-feira (7), mas foi adiado por causa do aumento de casos de covid-19 e também em razão do surto de gripe que o Estado enfrenta nos últimos meses. A nova reunião com o Governo está marcada para às 10h, da próxima segunda-feira.
Piso do Magistério
O Piso Nacional dos Professores, Lei Nº 11.738 de 2008, tem como referencial os profissionais em nível de magistério com 40h semanais cujo valor é de R$ 2.886,24.
No RN, os vencimentos destes professores são calculados para uma jornada de 30h semanais e corresponde à R$ 2.165,13, valor proporcionalmente equivalente a dos profissionais que atuam em 40h no mesmo nível. Este nível encontra-se em processo de extinção.
Desde 2011, os concursos públicos para professor no estado são realizados com a exigência da licenciatura plena, nosso menor nível na carreira. O professor de 30h recebe, mensalmente, R$ 3.031,18.
Com o anúncio feito na última semana, o novo piso salarial terá como referência R$ 3.845,63 para uma jornada de 40h semanais em nível de magistério.
