Os dois são suspeitos de transferir de forma irregular cerca de R$ 275 mil de recursos doados para a missão do MBL à Ucrânia para a Eslovênia sem cumprir as normas determinadas pelo Banco Central. O deputado estadual Arthur do Val (sem partido) e o coordenador do MBL, Renan do Santos.
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O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo afirmou nesta segunda-feira (14) que está analisando um pedido de investigação que chegou ao órgão contra o deputado estadual Arthur do Val (sem partido) e o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan dos Santos.
Os dois são suspeitos do crime de evasão de divisas do dinheiro doado por brasileiros à missão humanitária de três dias do grupo na Ucrânia.
De acordo com o MPF, o caso será distribuído a um procurador da República, que fará a análise preliminar dos fatos relatados para, então, determinar os passos seguintes. Não há um prazo definido para que essas etapas sejam concluídas.
A suspeita de evasão de divisas foi levantada nas redes sociais por especialistas, acadêmicos e políticos. Eles apontaram que o dinheiro da doação não podia ter sido repassado via pix para a Eslováquia, como disse os representantes do MBL em vídeos, sem o devido registro pelas autoridades brasileiras da saída dos recursos para outro país.
Em live transmitida da Eslováquia em 1º de março, Arthur do Val e Renan dos Santos, integrantes do MBL que estavam no grupo, pediram doações para seus seguidores no Brasil. No vídeo, Renan Santos afirma que o dinheiro recebido pelo MBL via Pix seria transferido para a conta de um brasileiro chamado Bruno que mora na Eslováquia. Esse Bruno, segundo ele, faria as compras de suprimentos no local para posterior entrega aos ucranianos.
“O Pix para mandar ajuda é
[email protected]”, diz Renan no vídeo. “O dinheiro que vocês mandarem pelo Pix, esse dinheiro a gente vai retirar com o Bruno, que ele é brasileiro e ele mora na Eslováquia. Entendeu? Ele vai receber na conta dele e esse dinheiro a gente vai mandar para ele lá [no Brasil] e aí a gente faz a troca com ele aqui na Eslovaquia”, afirmou Renan.
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De acordo com o professor de economia da FAAP, Johnny Silva Mendes, a forma correta de transferir os recursos para o exterior é contatar uma instituição financeira que esteja autorizada pelo Banco Central a fazer esse tipo de transferência internacional.
“Nós temos aí grandes bancos, temos outras fintechs que estão aptas a fazer, estão autorizadas. Caso esses procedimentos não tenham sido feitos, então aí pode ser classificado como uma evasão de divisa. Esse controle ele é devido, ele é justo, exatamente pra que o Banco Central se mantenha no controle da política cambial adequada. Então, esses valores precisam ser declarados, eles precisam ser sabidos, então essa quantidade de valores entrando, essa quantidade de valores saindo, né, faz parte do controle de política cambial, de política monetária que o Banco Central faz”, disse Silva Mendes.
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O que disse o MBL
Em nota, o MBL disse que tem sido alvo de ataques de adversários políticos e nega a evasão de divisas ou qualquer outro tipo de irregularidade. Informou ainda que a acusação contra o movimento e seus integrantes é descabida e não apresenta qualquer prova de irregularidade.
Segundo os números divulgados pelo próprio MBL, a missão ucrânia do grupo arrecadou R$ 275.366,20 de 2.653 doadores entre os 1º e 4 de março.
O dinheiro tinha o objetivo de ajudar refugiados ucranianos após a invasão da Rússia, mas o que mais gerou repercussão foram as frases misóginas e sexistas ditas por Arthur do Val sobre as mulheres ucranianas.
Através de áudios vazados de um grupo de WhatsApp, Arthur do Val- que participava da missão à Ucrânia - afirmou que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”.
Por causa da grande repercussão da frase, o deputado se desvinculou do MBL e também pediu desfiliação do partido dele, o Podemos, que chegou a abrir um processo de expulsão de Arthur do Val da legenda.
Conselho de Ética da Alesp
Reunião do Conselho de Ética da Alesp
Pedro Santana/Alesp
Na quarta-feira (9), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu início à tramitação do processo contra o deputado estadual Arthur do Val (sem partido) por quebra de decoro parlamentar, por conta justamente dos áudios vazados com declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas.
Nessa primeira etapa, o colegiado apenas aceitou as 21 representações contra o deputado. Elas foram transformadas em um único processo disciplinar. Outras pedidos de punição que cheguem por meio da sociedade civil, serão anexados a esse mesmo processo.
A reunião foi aberta ao público. Um grupo de mulheres e membros de movimentos sociais protestou contra o parlamentar e cobrou a perda do mandato dele.
Grupo protesta contra deputado Arthur do Val durante reunião na Alesp
Pedro Santana/Alesp
Também na sessão desta quarta (9), o deputado Arthur do Val foi advertido formalmente no processo em que um assessor parlamentar dele bateu o ponto na Alesp estando fora do Brasil, em viagem ao Chile.
A aprovação da advertência no Conselho de Ética já tinha sido publicada no Diário Oficial.
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Tramitação na Alesp
Arthur do Val terá o prazo de cinco dias úteis para apresentar a defesa prévia, assim que for notificado do início da tramitação do processo no Conselho de Ética nesta quarta (9).
Após a defesa prévia, na próxima semana o colegiado decide ou não se abre formalmente o processo disciplinar e escolhe um relator entre os 11 membros para definir a pena mais adequada ao parlamentar.
O deputado delegado Olim (PP) é o mais cotado para relatoria do caso e disse ao blog da Andréa Sadi que “não vai passar a mão na cabeça” de Arthur do Val.
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A pena pode ir de simples advertência até a cassação definitiva do mandato. Durante essa segunda fase do processo, o parlamentar terá outro prazo de cinco sessões ordinárias da Alesp para apresentar a defesa definitiva das acusações.
Após a apresentação do parecer no Conselho, os 11 membros do colegiado votarão se aceitam ou não a punição estabelecida pelo relator.
Logo depois da aprovação pelos membros do Conselho de Ética, o processo vai para votação no plenário da Casa em forma de projeto de lei.
Para que uma punição seja aplicada em Arthur do Val, pelo menos 48 deputados (maioria simples) precisam votar favorável ao projeto.
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Desfiliação
Nesta terça (8), o diretório nacional do Podemos acatou no pedido de desfiliação do deputado Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, após abertura de processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética da legenda.
Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias, segundo a legenda.
“No dia da mulher (08 de março), Podemos recebe e acata desfiliação do deputado estadual Arthur do Val (SP), diante da abertura do processo disciplinar que poderia resultar em expulsão do parlamentar. Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias”, declarou a direção nacional do partido.
No início da tarde, Arthur do Val também havia anunciado a saída dele do Movimento Brasil Livre (MBL), devido à grande repercussão negativa dos áudios vazados.
O deputado estadual disse também, em vídeo divulgado em suas redes sociais, acreditar que perderá seu mandato no que considera "tempo recorde".
"Vou ser cassado em três dias. Vai ser o recorde de tempo (...) Vou ser cassado em três dias porque meu áudio vazou", afirma.
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O tempo, porém, não condiz com a realidade. Pelo regimento da Casa, processos de pedidos de cassação tramitam por 30 dias no Conselho de Ética, com prazos para duas defesas e, uma vez aprovada a penalidade máxima, decisão ainda precisa passar por votação no plenário.
Na gravação, ele também considera que tal punição não seja justa. "É proporcional a punição que eu estou tendo? É justo, eu mereço ser cassado? Eu acho que não."
Durante os cerca de 12 minutos da gravação, ele confirma também confira e justifica o que já havia revelado em entrevista exclusiva ao g1, que irá se afastar do Movimento Brasil Livre (MBL).
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Pré-candidatura
Arthur do Val confirmou a autoria de áudios. Após o vazamento das mensagens, o deputado pediu desculpas, disse que o que falou foi um erro e abandonou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo neste sábado (5).
As falas foram alvo de críticas de políticos e personalidades.
Arthur do Val desembarca em SP após viagem à Ucrânia
Reprodução
O que dizem os áudios?
Nos áudios, que circulam nas redes sociais desde a noite desta sexta (4) e teriam sido enviados para integrantes do MBL, há declarações machistas e misóginas.
“São fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas "minas", em dois grupos de "mina". É inacreditável a facilidade. Essas 'minas' em São Paulo você dá bom dia e ela ia cuspir na sua cara e aqui são super simpáticas", diz o áudio
As declarações teriam sido feitas durante viagem à Ucrânia. Ele disse ter viajado para enviar doações para refugiados ucranianos após a invasão da Rússia ao país.
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Nos áudios, o deputado estadual também teria comparado a fila de refugiadas à fila de uma balada.
"Acabei de cruzar a fronteira a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de "mina" bonita. A fila das refugiadas, irmão. Imagina uma fila de sei lá, de 200 metros ou mais, só deusa. Sem noção, inacreditável, é um bagulho fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui."
Em outro trecho, o áudio diz: "Passei agora quatro barreiras alfandegárias, duas casinhas pra cada país. Eu contei, são doze policiais deusas. Que você casa e faz tudo que ela quiser. Eu estou mal cara, não tenho nem palavras para expressar. Quatro dessas eram 'minas' que você se ela cagar você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá".
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O que o deputado disse sobre os áudios?
Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, na manhã deste sábado (5), o deputado estadual confirmou que são seus os áudios.
Inicialmente, ele disse que "houve um mal entendido" e que as "pessoas estão misturando os áudios com outro contexto".
"Foi errado o que eu falei, não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro, em um momento de empolgação", disse ele.
Depois, o deputado gravou um vídeo no qual declarou que suas frases foram "machistas" e "escrotas" e afirmou que se comportou "como um moleque" ao responder a perguntas de amigos em um grupo de conversas entre parceiros do futebol.
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"Eu só quero que as pessoas me julguem pelo que eu fiz, não pelo que eu não fiz", disse o deputado.
Segundo Arthur do Val, os áudios não foram enviados a grupos "de política" e ele já estava na Eslováquia, quando teve acesso a internet, ao enviá-los.
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