Governo federal dos EUA alerta estados contra a violação de direitos civis de jovens transgêneros

Estados controlados por políticos do Partido Republicano vêm aprovando uma série de projetos direcionados à juventude transgênera. Protestos com bandeiras da visibilidade trans em Salt Lake City, em 25 de março de 2022

Spenser Heaps/AP

O Departamento de Justiça do governo federal dos Estados Unidos enviou carta nesta quinta-feira (31) aos estados para fazer um alerta contra a aprovação de projetos de lei que discriminem jovens transgêneros, incluindo medidas para impedir a busca por tratamentos de afirmação de gênero.

O alerta foi feito pela principal advogada de direitos civis do departamento.

Estados controlados por políticos do Partido Republicano vêm aprovando uma série de projetos direcionados à juventude transgênera.

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"Erguer barreiras discriminatórias intencionalmente para prevenir que indivíduos recebam tratamentos de afirmação de gênero compromete uma série de garantias legais e federais", escreveu a procuradora-geral assistente Kristen Clarke em carta a procuradores-gerais estaduais.

Ela frisou que leis e políticas públicas estaduais que impeçam que pais ou tutores sigam orientações de profissionais de saúde sobre o que pode ser necessário de um ponto de vista médico ou sobre cuidados apropriados para menores transgêneros podem infringir direitos protegidos pela Constituição.

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Dia de visibilidade transgênero

A carta de Clarke, enviada no Dia Internacional da Visibilidade Transgênero, acontece em um momento em que organizações de direitos civis estão desafiando uma nova diretriz do governador do Texas, Greg Abbott, que afeta a juventude transgênera.

A medida de Abbott ordena que o departamento estadual de serviços de proteção da família investigue pais que disponibilizarem a seus filhos tratamentos médicos de transição de gênero, afirmando que a oferta de tais tratamentos representa abuso.