Aumenta o número de crianças registradas sem nome do pai no RN

Por Rogerio Magno em 16/05/2022 às 08:24:16

Foto: Magnus Nascimento

Em 2021, 2.387 crianças foram registradas no Rio Grande do Norte sem o nome do pai na certidão de nascimento, maior índice desde que os dados começaram a ser analisados em 2016. O registro do ano passado também é 9,40% superior aos números de 2020, onde 2.182 crianças tiveram o pai ausente da certidão. O levantamento foi realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil). A administradora Sâmia Miranda, de 37 anos, nunca teve o registro do pai. Em conversa com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, falou como essa ausência afetou a vida dela e de suas irmãs.

Sobre o nome ausente na certidão, Sâmia explica que até hoje não sabe explicar bem o porquê de sua mãe ter tomado essa decisão. Com pais diferentes, nem ela nem suas irmãs mais novas foram registradas com a representação paterna. "Minhas tias falam que foi minha mãe que não quis que ele registrasse, entende? Ele ainda veio atrás, procurou tudo, mas ela não quis. Só tenho o nome da minha mãe na certidão e fui criada por ela e meus avós. Conheci meu pai com 8 anos de idade mas, na verdade, não tem muito contato".

Essa falta acabou deixando um vazio na vida de Sâmia, visto que aquela figura paterna idealizada simplesmente nunca existiu. A administradora conta que chamava seu avô de papai, mas não era uma substituição por completo. Dona Antonia Eufrazio, 73 anos, explicou que não quis registrar suas filhas com nome paterno porque achou que daria conta como mãe solteira e tinha medo da guarda compartilhada. Segundo ela, não sentiu dificuldade na criação pois morava com os pais, mas financeiramente não foi fácil.

"A gente sente esse vazio, principalmente em algumas ocasiões como o dia dos pais. Via os pais dos meus colegas deixando eles na escola e eu não tinha isso. Às vezes, a gente se revoltava e eu mesmo dizia pra minha mãe que a culpa era dela por eu não ter direito de ter alguma coisa, por exemplo, ela nunca foi atrás de pensão", relata. Hoje em dia, Sâmia mantém contato esporádico com o pai através de um aplicativo de mensagens. Suas irmãs só conheceram o pai delas a cerca de seis anos atrás quando foi acometido por um câncer.

Atualmente separada há dois anos, ela agora se preocupa com a ausência do pai de seu filho Davi. O ex-marido trabalha fora e nem sempre está disponível para as necessidades do menino. "Ele vem, passa quatro ou cinco dias com Davi e vai embora. É diferente, como desde novinho meu filho teve contato com o pai, tem dias que ele fica muito revoltado, que ele chora e reclama por sentir essa falta", finaliza.

Liane Passos, 33 anos, mora em Mossoró e precisou dos serviços da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) para conseguir um divórcio e reverter a paternidade da sua filha de três anos. Após a separação com seu ex-marido, o homem fez um exame de DNA onde constatou que não era pai biológico da criança. O processo de reversão do registro paterno já foi judicializado.

"Quando descobrimos a gravidez, casamos e fizemos tudo certinho. No final do ano passado, quando separamos, ele começou a dizer que ela não era dele e fez o DNA. Passamos pela orientação jurídica e informaram que era algo solucionado só na Justiça porque poderia ter vínculo afetivo.

Explicamos que a relação deles não era próximas, ele a via pouquíssimas vezes. Estou tentando resolver isso para depois ir atrás do pai dela", diz.

Desde que se separou, Liane mora com a filha na casa de seus pais. "Tem horas que eu me preocupo com essa "falta", mas que de que adianta ter um pai só para dizer que tem? Tiro por mim, quando eu era criança meus pais nunca se separaram, mas ele não era presente. Se você me perguntar se eu sinto falta do meu pai, em algumas ocasiões eu vou dizer que não. Em festa de escola ou de família, ele não ficava junto. Graças a Deus, tive uma mãe que conseguiu suprir tudo e hoje eu tento fazer isso com minha filha".

Cartório explica processo de reconhecimento paterno

No 4° Ofício de Notas de Natal, localizado no Cidade Jardim Shopping, Renata Rodrigues é responsável pelo setor de nascimento e reconhecimento da paternidade. A auxiliar de cartório explica que somente pai e mãe podem tirar a certidão de nascimento dos seus filhos. Para tanto, o prazo legal é de 15 dias após nascimento. Caso a mãe vá registrar sozinha, esse prazo se entende por 45 dias.

É necessário apresentar a declaração de nascido vivo (DNV), emitida pela maternidade, além de documentos pessoais dos pais como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento. Já o procedimento de reconhecimento de paternidade difere caso o filho seja maior ou menor de idade.

Sendo menor, o pai deve requerer o reconhecimento acompanhado da mãe, preencher um formulário e apresentar documentos pessoais, a certidão de nascimento e comprovante de residência. Com filho já adulto, o processo é o mesmo, mas a presença da mãe não é mais obrigatória.

Apenas na capital potiguar, foram 10.590 nascimentos e 643 pais ausentes no ano passado. De 1° de janeiro até 13 de maio de 2022, esse número já alcança 734 crianças sem o registro paterno. Essa quantidade é ligeiramente inferior ao mesmo período observado em 2021 (795) e 2020 (771). Renata comenta que os atendimentos para reconhecimento voluntário de paternidade têm aumentado. Em uma estimativa geral, diz que são 20 atendimentos por dia e seis ou sete são para esse fim. Quatro deles são casos de registros com pais ausentes.

Defensoria pode ajudar em reconhecimento

A DPE/RN oferece serviços que podem auxiliar potiguares nesse processo de reconhecimento. Segundo a defensora Ana Beatriz Ximenes, o orgão pode atuar de duas formas: pela via extrajudicial e administrativa ou na via judicial. "Quando o pai voluntariamente resolve reconhecer o filho, agimos através de acordo. Se o filho for menor de idade, precisamos da concordância da mãe. Depois, os responsáveis podem levar o acordo em um cartório para que seja lavrado no registro da criança. Não havendo esse acordo, agimos na seara judicial".

Nos casos em que o filho requer o reconhecimento com discordância do pai, o caminho judicial envolve uma ação de investigação de paternidade. "Sendo menor de idade, a criança é representada pela mãe. Maiores de idade entram diretamente com a ação. No processo, um exame de DNA vai ser realizado mas o pai não é obrigado a fazer. Porém, existe uma presunção de que não realizando esse exame de DNA, e havendo provas nos autos, sejam fotos, conversas de WhatsApp ou testemunhas, esse tipo de documentação pode suprir o DNA e a paternidade biológica será reconhecida mesmo assim", explica.

Em uma análise empírica, a defensora pública comenta que a esmagadora maioria dos casos recebidos pela DPE/RN no âmbito cível são relacionados a questões familiares, sejam por ações de reconhecimento de paternidade ou guarda e alimentos. Para ter direito à pensão alimentícia, por exemplo, é preciso ter a presença paterna no registro de nascimento confirme dita o Código Civil.

"Esses laços de família implicam uma série de direitos e deveres entre eles, inclusive o direito aos alimentos que são recíprocos entre pais e filhos, por isso que é tão importante ter esse nome nos registros. Lembrando que a paternidade não é só biológica e pode ser também a paternidade socioafetiva, que precisa de reconhecimento na Justiça, e a paternidade civil, que seria aquela vinda da adoção", pontua.

Em regra, o reconhecimento da paternidade é irrevogável. As exceções são para casos em que há dolo, fraude ou engano. Se uma pessoa descobre que o filho registrado não é seu, ela deve cortar o vinculo e entrar com um ação que anule a paternidade. Caso continue mantendo o relacionamento com a criança, fica caracterizada a paternidade socioafetiva que não poderá ser revogada.

"Esse aumento de casos talvez se explique pelo enfraquecimento dos vínculos amorosos em relacionamentos com muita liquidez. As pessoas se juntam em união estável, casam e daqui a pouco se separam. O que acontece com o filho é diferente porque esse vínculo é eterno; existe ex-companheiro, mas não existe ex-filho", finaliza a defensora.

Ausência pode trazer problemas psicológicos

De acordo com a psicoterapeuta infantojuvenil Nadja Waleska, o pai tem um papel muito estruturante no núcleo familiar, principalmente quando essa família já vem de uma cultura com essa figura paterna mais presente. Aqueles que não tem essa presença buscam perceber como funciona a dinâmica de outras famílias. "Os pais que são mais presentes e colaborativos tendem a ficar nesse imaginário de "como seria se meu pai tivesse aqui?". Internamente, começamos a observar conflitos nesse sentido".

Sem essa figura paterna, existe uma tendência para que essas pessoas se tornem mais inseguras, emocionalmente desapegadas, e que se liguem a pessoas tóxicas, possivelmente em relacionamentos mais abusivos. "Claro que para cada uma dessas situações outros fatores também contribuem", adiciona Nadja, "mas geralmente é o que se percebe muito nesses comportamentos de crianças e adultos que vão crescendo sem esse apoio".

Um estudo, realizado nos Estados Unidos pela ONG National Fatherhood Initiative, descobriu que a ausência paterna pode gerar problemas econômicos e sociais, além de possivelmente prejudicar a saúde física e mental do individuo sem registro. "Tem pessoas que externam muito essa falta, principalmente dependendo da rede de apoio que ela tenha. Um avô, tio ou talvez até um irmão ou primo mais velho, podem fazer um pouco dessa figura paterna. Não cura a ferida emocional mas ameniza", explica.

Segundo Nadja, é importante que os familiares estejam muito atentos para os momentos em que essas crianças passam a sinalizar um trauma pela ausência do pai. A figura da psicóloga ou orientadora educacional pode ser uma alternativa para tratamento, ainda em casos em que a criança não consegue verbalizar esse sentimento para a própria família. De início, trabalha-se para que eles aceitam essa condição e passam a lidar com ela de uma forma mais saudável, no intuito de traçarem seu próprio caminho com maturidade.

Fonte: Tribuna do Norte

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