Governadores do Nordeste se reúnem em Natal e demonstram preocupação com projeto que reduz ICMS

"Em pleno exercício fiscal, vem uma medida como essa que vai afetar as finanças dos estados e dos municípios. E com um dado muito grave, que isso não vai resolver de maneira nenhuma o problema dos aumentos abusivos da gasolina no nosso país. Porque a verdadeira causa da explosão dos preços de combustíveis reside exatamente na política adotada pela Petrobras, que é a política indexada ao dólar", comentou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

O ICMS é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. A queda de arrecadação pode gerar impactos em todo o país, o que tem sido discutido pelos representantes do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida vai provocar perda de R$ 17,2 bilhões nos nove estados da região Nordeste.

"A perda dos estados será de mais de R$ 90 bilhões, e, repito, em pleno exercício fiscal, porque a medida vai vigorar a partir de julho, se isso se efetivar. Só no Rio Grande do Norte, a projeção é de termos uma perda de mais de R$ 1 bilhão", completou Fátima.

Além de Fátima Bezerra e Paulo Câmara, participam da reunião os governadores João Azevedo (PB), Regina Sousa (PI), Paulo Velten (interino - Maranhão), além de Eliane Aquino (vice-governadora de Sergipe); Antenor Roberto, (vice-governador do RN) e os senadores Jean-Paul Prates (RN) e Humberto Costa (PE); Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste; Décio Padilha, presidente do Comsefaz.