Eu perdi minha mãe quando tinha 6 anos. Quando isso aconteceu, eu fiquei em casa com meu pai e meus irmãos maiores de idade. Quando meu pai saía para trabalhar, eu ficava com eles e, aos 7 anos, começaram os abusos. Todos os dias, todas as noites. Eu fui molestada até os 9 anos e resolvi sair de casa". O relato é de Maria (nome fictício), vítima de violência sexual sofrida quando era uma criança.
Segundo o anuário, em 2021, os índices de estupro no Brasil mostram que as vítimas são majoritariamente mulheres (88,2%). Desse percentual, 61,3% são meninas de até 13 anos, sendo a maior concentração na faixa de 5 a 9 anos, com 19,1% das vítimas, e de 10 a 13 anos, que reúne 31,7% dos registros.
Essas vítimas se enquadram na Lei 12.015/2018 do Código Penal, referente ao estupro de vulnerável – violação sexual praticada contra qualquer pessoa que tenha até 14 anos de idade ou que seja incapaz de consentir sobre o ato, seja por conta de sua condição (enfermidade ou deficiência) ou por não possuir discernimento para tal.
Conforme informa o anuário, a busca para denunciar esse tipo de violência aumentou no país. No ano passado, 66.020 boletins de ocorrência de estupro e estupro de vulnerável foram registrados no Brasil, um aumento de 4,2% em relação a 2020.
Para a promotora de Justiça, Érica Canuto, à frente do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, mesmo que o número oficial de denúncias tenha crescido no país, ainda são poucas as mulheres que registram a violência e pedem providências, tanto por sentirem vergonha quanto por acharem que quem a violentou irá mudar.
"A violência é muito maior do que consta nos números. O aumento no registro significa tanto que a violência aumentou quanto que existiram mais chances e decidiram denunciar", afirma.
Portal Agora RN