Mais de 41 mil pessoas tiveram pedidos de benefícios negados no Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2022. O dado consta no Boletim Estatístico da Previdência Social, do INSS. O número absoluto, de 41.188, é 1,5% maior em relação ao mesmo período de 2021, quando 40.577 mil potiguares tiveram seus pedidos indeferidos. O tempo médio de concessão é de 123 dias, maior que a média nacional, que é de 102 dias. RN é 17? com maior tempo de espero.
Em junho, os indeferimentos somaram 7.987 no RN, queda de 8,91% em relação a maio, quando as recusas somaram 8.768. Não há informações sobre o percentual de negativas em relação ao total de pedidos.
Para a vice-presidente da comissão de Seguridade Social da OAB-RN, Viviane Dantas, especialista em direito previdenciário, o aumento pode estar atrelado a uma redução no quadro de servidores do INSS, o que impede a análise da demanda de pedidos. Outros motivos para os indeferimentos são a falta de documentos no momento da inscrição do pedido e inconsistência em dados durante a análise.
"Os servidores do INSS, na iminência de se aposentar, se aposentaram [nos últimos anos], então houve uma grande redução no quadro de servidores, e com isso, tivemos menos servidores para análise da demanda dos processos. Tecnicamente falando, diminui a visão clínica e crítica daquele servidor e muita coisa passa despercebida. Pegamos aqui indeferimentos que dizem que não tinha o atestado médico. Quando vamos ver, estava lá", aponta.
Ainda de acordo com Viviane Dantas, além da escassez de servidores, os benefícios continuam sendo negados por outros fatores, entre eles, a mudança no sistema do INSS. A recusa, em alguns casos, demanda judicializações.
"O sistema passou a ser unificado. Um processo de aposentadoria daqui no RN, não necessariamente será analisado por um servidor daqui do Estado. Existe uma distribuição e pode ser analisado por um servidor de outro estado. E esse servidor do outro estado não tem ideia da realidade daquele segurado aqui no RN: não sabe o endereço, as condições sociais da rua, do bairro, para poder conceder aquele benefício. Isso também dificulta, é outro problema", avalia.
De acordo com os dados do boletim, a média de espera para concessão de benefício no RN é de 123 dias. Segundo o relatório, 26.285 pessoas no Estado aguardam análise do INSS, sendo que 16.770 deverão esperar mais de 45 dias pela análise. Outros 9.515 devem esperar até 45 dias pelo resultado. Para a advogada, o tempo médio de 123 dias descrito no relatório é "razoável", mas na prática, o período é maior.
"Tem sido mais. Um processo que dure esse prazo é até razoável, porque tem processos que duram seis, oito meses e até um ano esperando a análise do processo administrativo. Por lei, o INSS teria 45 dias para se analisar esse processo", comenta.
Concurso
O Ministério da Economia reduziu para dois meses o tempo mínimo entre a publicação do edital do concurso público para 1.000 vagas de técnicos do seguro social do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a aplicação da primeira prova.
A redução consta em uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União. Agora, os candidatos terão menos tempo para se prepararem para o teste após a divulgação do conteúdo programático.
O edital deve ser publicado até o dia 13 de dezembro quando se encerra o prazo de seis meses contados a partir da publicação do texto que aprovou a abertura do concurso, em 13 de junho.
O cargo de técnico do INSS exige nível médio de escolaridade e oferece salário de aproximadamente R$ 6.500. O último concurso público do INSS foi realizado em 2015 e perdeu a validade em 2018. Na época, 3,5 mil candidatos foram aprovados para 950 vagas.
Segundo levantamento da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde), o INSS possui um déficit de aproximadamente 23 mil servidores em todo país, entre os cargos de técnico e de analista do seguro social.
