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Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia

O presidente da C√Ęmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dissehoje(8) que o projeto que trata do combate à dissemina√ß√£o de informa√ß√Ķes falsas, as chamadas fake [...]

Por Rogério Magno em 08/09/2020 às 16:32:41

O presidente da C√Ęmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dissehoje(8) que o projeto que trata do combate à dissemina√ß√£o de informa√ß√Ķes falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e servi√ßos de mensagem, deve ser votado ainda este ano. Ele acredita que o projeto entrar√° em debate em cerca de duas semanas.

Aprovado em junho, pelo Senado, o projeto foi enviado à C√Ęmara que criou um grupo de trabalho para sugerir mudan√ßas no texto.

"Eu acho que mais uma duas semanas, no m√°ximo, certamente o grupo de trabalho vaiteruma proposta para apresentar aos líderes e, a partir daí, mais umas duas semanas para votar, eu acho que umas quatro semanas, eu espero, que a gente consiga avan√ßar", disse Maia durante um webinar organizado pela Funda√ß√£o Getulio Vargas (FGV) para debater o tema. "Vamos colocar o processo na pauta e votar o projeto, certamente vai ser bem antes do final do ano", acrescentou.

Durante o evento, Maia voltou a defender que as plataformas de mídias sociais tenham algum tipo de responsabiliza√ß√£o por conteúdos falsos ou que gerem desinforma√ß√£o. Maia disse que as plataformas devem ser responsabilizadas como "qualquer outro meio de comunica√ß√£o", a exemplo de jornais e telejornais.

"As plataformas v√£o sempre dizer que n√£o têm responsabilidade, mas eu acho que, como qualquer meio de comunica√ß√£o, vaiterque se construir um caminho para que todos tenham responsabilidade também", afirmou. "N√£o é f√°cil, mas se n√£o se conseguir uma solu√ß√£o vamosteresse ambiente de fake news continuando a contaminar o ambiente da sociedade, criando narrativas pesadas", opinou Maia.

O presidente da C√Ęmara dos Deputados comentou ainda sobre um comunicado que recebeu do Google, no finalde agosto, onde a empresa critica a inclus√£o dos mecanismos de buscas no projeto, com o argumento de que a medida seria "prejudicial ao combate à desinforma√ß√£o ao limitar acesso a uma variedade de fontes de informa√ß√£o".

"Recebi, encaminhei para o grupo de trabalho, e eles vão avaliar essa posição do Google. Eu não tenho posição fechada com nenhuma tese", disse.

A medida é uma resposta à iniciativa de 27 entidades de comunica√ß√£o, que formaram uma coaliz√£o em busca de apoio às medidas de combate a notícias falsas. A coaliz√£o solicitou a Maia, também através de carta, a inclus√£o do Google e de outros buscadores no projeto.

A empresa disse ainda que a inclusão das ferramentas de busca no projeto de lei, sem levar em consideração as medidas adotadas em suas plataformas para combater a desinformação, poderia fazer com que a futura lei já nascesse obsoleta.

O pedido de inclus√£o das plataformas de busca no projeto foi feito por um conjunto de 27 entidades, entre elas, a Associa√ß√£o Nacional de Jornais (ANJ) e a Associa√ß√£o Brasileira de Emissoras de R√°dio e Televis√£o (Abert). As entidades argumentam que os mecanismos de busca deveriam constar no projeto de lei uma vez que eles coletam dados dos usu√°rios e veiculam anúncios.

Fonte: Agência Brasil

Jota Edilson

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