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Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e município utilizarem recursos repassados pela Uni√£o para combate da crise [...]

Por Rogério Magno em 09/09/2020 às 19:21:02

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e munic√≠pio utilizarem recursos repassados pela Uni√£o para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poder√£o utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai à C√Ęmara dos Deputados.

Os recursos s√£o oriundos de créditos extraordin√°rios, liberados por medidas provisórias. Atualmente, esses créditos precisam ser utilizados até o final do ano, quando termina o Estado de Calamidade P√ļblica decretado no pa√≠s. O projeto, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), confere mais tempo para uso desse dinheiro para combater as consequ√™ncias da crise.

"O objetivo é preservar a execu√ß√£o de gastos de R$ 28 bilh√Ķes e R$ 61 milh√Ķes nas √°reas da sa√ļde e da assist√™ncia social, respectivamente. Trata-se t√£o somente de evitar que esses recursos sejam devolvidos ao governo federal enquanto persistir a pandemia provocada pela covid-19", disse o relator do projeto, Otto Alencar (PSD-BA).

Alencar incorporou ao projeto uma emenda que inclui também todos os recursos repassados pelo governo federal para combater a crise nas √°reas social, econômica e sanit√°ria. Segundo o projeto, a Uni√£o n√£o poder√° solicitar a devolu√ß√£o dos recursos antes desse prazo, a menos que sejam identificados il√≠citos na aplica√ß√£o dos recursos.

Fonte: Agência Brasil

Jota Edilson

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