Lei Seca pune motoristas bêbados e mais de 400 perdem o direito de dirigir no RN; Outros 1.200 aguardam processos

A Lei Seca é dura. Em 12 meses, mais precisamente entre os meses de junho do ano passado e junho deste ano, mais de 400 motoristas sentiram o peso da responsabilidade por dirigirem embriagados e tiveram suas carteiras de habilitação suspensas no Rio Grande do Norte, além de uma salgada multa de quase R$ 3 mil. Em todo o estado, outros 1.200 condutores ainda aguardam o andamento de processos judiciais e logo também deverão passar um ano sem poder dirigir.

Os dados foram apresentados ao Agora RN pelo comando da Operação Lei Seca e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). De janeiro a agosto de 2019, um total de 28.338 veículos foram parados em blitzen realizadas em todo o estado, resultando em 1.739 autuações administrativas por embriagues ao volante – isso acontece quando o motorista se recusa a fazer o teste de bafômetro ou o resultado do etilômetro é menor que 0,34 mg/L de ar alveolar. Outros 18 condutores foram presos em flagrante e autuados criminalmente.

Em todo o ano passado, 2.967 pessoas foram autuadas por embriaguez ao volante, 2.457 CNHs foram apreendidas e 28 acabaram atrás das grades.

Já de janeiro a agosto deste ano, 12.570 motoristas foram abordados, com 598 autuações administrativas e 8 prisões em flagrante por ingestão de bebida alcoólica.

Pandemia reduz número de abordagens, autuados e prisões

Comparando os primeiros oito meses de 2019 com o mesmo período de 2020, houve diminuição na quantidade de abordagens policiais e também no número de blitzens realizadas pela Operação Lei Seca. E, consequentemente, também caíram os números de autuações e prisões por causa de bebida. A redução na quantidade de abordagens foi de 55%. Com relação às autuações, a queda foi de 65%. Já as prisões, também diminuíram 55%.

A explicação para as quedas está na pandemia do novo coronavírus. "Durante a pandemia foi necessário fazer uma readequação das operações, para que não colocássemos em risco tanto os policiais quanto os cidadãos. Então, apesar de não termos parado de trabalhar, nós tivemos que mudar a modalidade de policiamento. Invés de fazermos uma blitz tradicional, passamos a fazer patrulhamento com abordagens pontuais. Então as viaturas ficavam em deslocamento e só abordavam alguns veículos, oferecendo o teste e etilômetro e realizando a busca pessoal e no veículo. Isso acabou reduzindo bastante a quantidade de abordagens e consequentemente de autuados", explicou o capitão da Polícia Militar Isaac Paiva, coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte.

"Vamos continuar fortes", diz capitão

"O álcool é um dos principais causadores de acidentes de trânsito com vítimas fatais e o Brasil sempre figurou entre os países com mais mortes no trânsito no mundo. Nossa missão é diminuir esses índices e temos logrado êxito, pois as estatísticas mostram que os acidentes têm diminuído consideravelmente desde o início do trabalho, fazendo Natal diminuir as fatalidades em 45%, sendo a segunda capital com maior redução de mortes no trânsito no Brasil. Tudo é fruto do esforço integrado de vários órgãos, mas ainda estamos longe do ideal e vamos continuar fortes na busca desse objetivo", disse Isaac Paiva.

Entenda as punições da lei Seca

A Lei 11.705, aprovada em 2008, ficou mais conhecida como Lei Seca por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue de quem dirige. Com a sanção da nova lei, o Código de Trânsito Brasileiro foi alterado e provocou grandes mudanças nos hábitos da população brasileira.

A antiga legislação permitia a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja). Quando foi sancionada, a Lei Seca tolerava 0,1 mg de álcool por litro de sangue. Atualmente, o nível é zero.

As punições da Lei Seca incluem multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação, retenção do veículo e, até mesmo, a possibilidade de prisão. Ainda há consequências para o condutor que não realiza o teste do bafômetro ou foge de uma blitz policial. Apesar disso, nenhum condutor pode ser obrigado a soprar o bafômetro.

O condutor abordado em uma blitz da Lei Seca pode passar pelas seguintes situações ao realizar o teste do bafômetro:

– Ter resultado até 0,04mg/L no bafômetro, ficando dentro da margem de erro prevista para os aparelhos. Se isso acontecer, o motorista deve ser liberado para seguir viagem;

– Autuação por infração de trânsito, conforme o art. 165 do CTB (resultado do bafômetro a partir de 0,05 mg/L de ar alveolar) – gera multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses;

– Acusação por crime de trânsito, conforme art. 306 do CTB (resultado do bafômetro a partir de 0,34 mg/L de ar alveolar) – ocasiona detenção de seis meses a três anos e a suspensão do direito de dirigir, ou a proibição de obter CNH.

E se a pessoa se negar a soprar o bafômetro? Essa conduta também traz consequências. As penalidades pela recusa são as mesmas do art. 165: multa gravíssima multiplicada 10 vezes (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Embriaguez ao volante: Em casos recentes, pai de santo recebe espírito e homem trans parte para agressão

Personagens é o que não faltam nas operações da Lei Seca. Em São Gonçalo do Amarante, recentemente, um pai de santo e um homem trans foram presos em flagrante por embriaguez ao volante. A blitz em que eles caíram foi realizada no final de agosto. Outros 39 motoristas foram autuados por se negarem a fazer o teste do bafômetro.

Segundo o capitão Isaac Paiva, o pai de santo foi detido por dirigir sob o efeito de álcool e por direção perigosa. Bêbado, ele poderia colocar em risco a vida dos pedestres. O homem foi preso e teve a fiança estipulada em 10 salários mínimos. Ao ser ouvido pelos policiais, o pai de santo disse que quem havia ingerido bebida alcoólica não havia sido ele, mas sim uma entidade espiritual que havia incorporado nele. O pai de santo ainda tentou fugir, e também disse que quem estava tomando conta do corpo dele era uma entidade espiritual. Depois de preso, afirmou que vai fazer "serviços" religiosos para que os policiais que o prenderam sofram com "coisas ruins".

Já o homem trans, foi autuado por embriaguez ao volante, lesão corporal e dano ao patrimônio público. Após ser comprovado o excesso de álcool no organismo, ele começou a se debater e a danificar a viatura da PM. Ele ainda deu socos nos policiais militares. Um dos PMs teve o rosto ferido.

Números da Operação Lei Seca

Janeiro a agosto de 2019

• Abordagens: 28.338
• Autuados administrativamente: 1.739
• Autuados criminalmente: 18

Janeiro a agosto de 2020

• Abordagens: 12.570
• Autuados administrativamente: 598
• Autuados criminalmente: 08

2019 completo

• Abordagens: 52.389
• Autuados administrativamente: 2967
• Autuados criminalmente: 28