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MPF e governo do RN selam acordo para combater fraudes em auxílio aos trabalhadores da cultura

Por Rogério Magno em 15/09/2020 às 17:18:32
Profissionais do setor da cultura terão acesso a três parcelas de R$ 600 através da Lei Aldir Blanc. Sistema vai formar banco de dados para verificar requisitos. Lei Aldir Blanc vai beneficiar trabalhadores da cultura no RN

Divulgação

O Ministério Público Federal firmou acordo de cooperação com o governo do Rio Grande do Norte para combater fraudes no pagamento da renda básica emergencial destinada aos trabalhadores da cultura através da Lei Aldir Blanc. O objetivo é o compartilhamento de bancos de dados para verificação dos requisitos exigidos para recebimento do auxílio.

MPF e governo vão desenvolver sistema de informação, com inteligência artificial, específico para o cruzamento e análise de dados dos beneficiários. Integrarão o sistema as bases de dados da Fundação José Augusto (FJA), secretarias do Planejamento e Finanças, da Administração, da Tributação e da Administração Penitenciária, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), além de Caern e Cosern.

"A cooperação entre os órgãos e o emprego da inteligência artificial são aliados no combate a fraudes como as que foram identificadas no auxílio emergencial", explicou o procurador da República Fernando Rocha.

Podem receber o benefício de três parcelas de R$ 600 os profissionais do setor da cultura que tiveram as atividades paralisadas durante a pandemia do novo coronavírus. O valor é o dobro para mulheres provedoras de família. É necessário ter mais de 18 anos e renda pessoal de até meio salário mínimo, ou renda familiar de até três salários. Profissionais que já receberam o auxílio emergencial não poderão acumular os benefícios.

Fonte: G1

Jota Edilson

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