Prefeito de Porto do Mangue é cassado pela Câmara Municipal por acusação de fraudes em contratos

A Câmara Municipal de Porto do Mangue, na Costa Branca potiguar, cassou o mandato do prefeito Sael Melo (MDB) nesta quinta-feira 26. A sessão ocorreu pela manhã com oito votos a favor do impeachment e apenas 1 contrário. A sessão durou mais de 4 horas.

O pedido de impeachment havia sido protocolado pela população na Casa Legislativa em outubro do ano passado após um protesto por conta do retorno de Sael ao cargo – ele havia sido afastado após uma operação do Ministério Público do RN (MPRN) para investigação em fraudes na prefeitura.

Sael foi afastado da chefia do Executivo municipal em junho de 2021, há mais de um ano, após a Operação Terceiro Mandamento, deflagrada pelo Ministério Público do RN, que apurava fraudes em contratos da prefeitura.

As investigações do Ministério Público apontam que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas para o cometimento de fraudes.

Desde 2018 essa única empresa foi contratada ao menos oito vezes pela prefeitura de Porto do Mangue, recebendo R$ 2,3 milhões em contratos públicos firmados.

A operação, deflagrada em 2021, cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba.