Prefeitura do Natal fecha hospital pediátrico e alega corte de gastos

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pegou a população e os servidores municipais de surpresa ao anunciar, nesta terça-feira 13, o fechamento do Hospital Municipal Pediátrico Nivaldo Júnior, localizado no bairro Candelária. A unidade havia sido inaugurada pela Prefeitura do Natal em 2020.

O motivo alegado pela gestão municipal para o encerramento das atividades foi contenção de gastos. Por meio de nota, a SMS informou que todos os serviços da unidade foram transferidos para o Hospital Maternidade Araken Irerê Pinto, que fica localizado em Petrópolis. O prédio onde funcionava o hospital pediátrico era alugado e será devolvido.

"A medida se dá em função da necessidade de racionalizar recursos humanos, estruturais e financeiros. Até para que o Município possa manter sua política de alto investimento no setor, o que hoje corresponde a mais de 33% do orçamento da Administração Municipal, mais que o dobro do índice obrigatório constitucionalmente (de 15% do orçamento)", diz a nota enviada ao AGORA RN pela Secretaria de Saúde de Natal.

A pasta defende ainda que a medida adotada garante a integralidade na prestação de todos os serviços que até então estavam sendo realizados no Hospital Nivaldo Júnior. "O Hospital Maternidade Araken Irerê Pinto, portanto, passa a acolher as atividades pediátricas sem comprometer o atendimento aos usuários dessa especialidade na rede municipal de saúde", complementa a nota.

Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), Marcelo Antônio, o fechamento Hospital Nivaldo Júnior é um "golpe da prefeitura na saúde da população". Segundo ele, a unidade era a única especializada no atendimento pediátrico da capital potiguar e possuía 36 leitos, que agora serão remanejados para a Maternidade Araken.

O diretor sindical prevê que a mudança irá ocasionar uma sobrecarga na maternidade, já que além dos atendimentos obstétricos a unidade também abriga uma UTI Adulto, atendimentos clínicos, de ortopedia e agora de pediatria.

Marcelo Antônio lamentou o fechamento da unidade e pediu mais atenção da prefeitura com a saúde da população. "A Maternidade Araken vai suportar? Além de maternidade, UTI adulto, clínica médica, o setor de ortopedia, agora a prefeitura vai jogar, de forma irresponsável o único hospital pediátrico que tem, dentro da maternidade Araken", criticou o diretor.

"Álvaro Dias segue praticando sua política de desmonte e sucateamento dos serviços públicos de saúde de Natal. Além desse caso mais recente envolvendo o fechamento do hospital pediátrico, a gestão do prefeito também é responsável pelo fechamento arbitrário do Hospital Municipal de Natal, Unidade Mista do Satélite e tantos outros serviços essenciais que foram retirados da população natalense na surdina", escreveu Sindsaúde em um post nas redes sociais.

O vereador de Natal Daniel Valença (PT) denunciou o fechamento do Hospital Pediátrico Nivaldo Jr. Ele esteve na unidade nesta terça-feira pela manhã e presenciou o momento em que a estrutura já estava sendo removida. O parlamentar apresentou uma denúncia formal ao Ministério Público Estadual (MPRN) sobre o assunto.

"O fechamento do Hospital ocorreu sem avisos, um total desrespeito aos diretos dos pacientes e seus familiares. Este parece ser o modo de trabalho do prefeito de Natal, que toma decisões sem consultar a população. Este é mais um caso absurdo, há uma carência histórica na cidade de leitos pediátricos e o prefeito ainda reduz o acesso da população à saúde", diz Daniel Valença.

Nesta quinta-feira 15, o Conselho Municipal de Saúde se reunirá às 14h para debater, entre outras pautas, o fechamento do Hospital Pediátrico Nivaldo Jr. e da Unidade de Saúde da Família do Planalto, que também foi fechada pela prefeitura recentemente. A reunião é aberta ao público e será realizada no Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat).

O assistente social e vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marlon Gutemberg, que era lotado no hospital Nivaldo Jr., alerta para o perigo que o fechamento da unidade representa para a saúde materno-infantil.

"Irão misturar crianças com doenças respiratórias, pneumonia, bronquiolite, junto com recém-nascidos em uma estrutura hospitalar já conhecida por sua precariedade: elevador não funciona, as mães dão à luz nas escadas, enfim, inúmeros problemas", alerta o profissional da saúde.

Sobre o hospital

Inaugurado em 1º de outubro de 2020, o Hospital Pediátrico Nivaldo Jr era especializado em atendimento infantil de baixa e média complexidade e oferecia cinco leitos voltados para a saúde mental desse público. No enfrentamento da pandemia, o local passou a ser uma das unidades-referência para os casos de Covid-19 em crianças, com assistência a patologias respiratórias e não respiratórias. O nome do hospital prestava homenagem ao pediatra Nivaldo Sereno de Noronha Júnior, médico que atendia na rede municipal de saúde e foi presidente da Sociedade Potiguar de Pediatria.

Prefeitura inicia a construção do Hospital Municipal de Natal

Tido como o maior projeto da atual gestão na Prefeitura de Natal, o Hospital Municipal já está com obras iniciadas. A empresa responsável pela sua construção começou, em abril, a preparação do terreno onde será erguido o maior equipamento da rede de saúde do Município. O prefeito Álvaro Dias esteve no canteiro de obras no fim de semana passado para acompanhar a fase inicial dos trabalhos e pediu celeridade aos responsáveis.

O HMN será erguido na Av. Omar O"Grady, no bairro Pitimbu, em frente à UPA Satélite. Para a construção da primeira etapa, o investimento é de R$ 33,5 milhões. O valor total da obra está orçado em R$ 130 milhões. O prazo é de 18 meses, entre o início e a conclusão da obra. As obras estão na fase de limpeza do terreno onde o Hospital vai funcionar. Na sequência, será efetuada a parte de terraplenagem e, posteriormente, a construção da edificação.