Em 2020, os professores da rede municipal de Grupiara (MG) que tinham uma jornada de 40 horas por semana recebiam, em média, um salário mensal bruto de pouco mais de R$ 1.200, somando todos os adicionais e eventuais comissões por produtividade. Já em Paulínia (SP), nas mesmas condições, a remuneração foi 16 vezes maior: de R$ 19 mil.
Os dados que evidenciam a disparidade regional são os mais recentes disponíveis e foram divulgados no fim de julho deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
Eles levam em conta o Censo Escolar e as informações disponibilizadas ao governo pelos empregadores, no sistema chamado Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O contraste, embora menor, também foi detectado entre as redes estaduais: as remunerações médias variaram de R$ 2.542,03 (em Alagoas) a R$ 11.447,48 (no Pará). Os valores são sempre referentes a cada vínculo empregatício -- ou seja, representam quanto um profissional ganha em determinada vaga. Se um docente der aula em mais de uma rede, aparecerá mais de uma vez na pesquisa.
- O piso nacional dos professores em 2020, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) na gestão do então presidente Jair Bolsonaro, era de R$ 2.886,24. Em tese, esse teria sido o valor mínimo pago nas escolas públicas para quem estava em início de carreira.
- Só que... em 631 municípios e em um estado (Alagoas), a média ficou abaixo disso.
- O que fazer quando o piso não é respeitado? Como o MEC não tem poder fiscalizador, a categoria deve registrar uma reclamação na secretaria de educação. Caso não haja uma solução, é possível pedir orientação no Ministério Público Estadual local.
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