Ministério da Educação vai liberar R$ 80 milhões para obras no RN

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (21) a liberação de R$ 80 milhões destinados à retomada de obras na educação básica no estado do Rio Grande do Norte. A iniciativa busca concluir projetos que se encontram atualmente paralisados. Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontam que o estado possui 124 obras inacabadas.

Durante esta segunda-feira, em visita oficial ao Rio Grande do Norte, o Ministro Camilo Santana elogiou a estratégia do Governo do Estado em investir nos institutos estaduais de educação profissional. Acompanhado da governadora Fátima Bezerra, ele visitou as obras de uma unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal.

O ministro destacou a parceria entre o governo federal e o governo estadual, mencionando que recentemente o presidente lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área da educação.

Sobre os recursos destinados ao Rio Grande do Norte, Camilo Santana ressaltou que a meta é concluir as obras que já estão em andamento. Ele ressaltou que os municípios beneficiados têm até o dia 10 de setembro para manifestar interesse em participar do processo. "Esses R$ 80 milhões estão à disposição dos prefeitos que possuem obras em andamento. É responsabilidade deles aderirem ao programa, e o mesmo se aplica aos Estados caso tenham obras em execução. Será realizado um diagnóstico para determinar quais obras necessitam de ajustes", explicou.

As obras a serem retomadas incluem 39 unidades de educação infantil, 25 escolas de ensino fundamental, 2 escolas de ensino profissionalizante, 4 projetos de ampliação e reforma, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas para quadras já existentes.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, os investimentos federais vão ampliar a oferta, bem como a recuperação da Educação Básica. "Temos mais de uma centena de obras paradas. Agora, com os recursos disponíveis, já podemos entregar as escolas para a população", disse a governadora.

Na tarde desta segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC) e o governo estadual formalizaram a adesão aos programas do governo federal: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral.

O montante do eixo Educação, Ciência e Tecnologia será dividido em duas etapas: de 2023 a 2026, serão investidos R$ 36,7 bilhões; e após 2026, será disponibilizado o valor de R$ 8,3 bilhões. O novo PAC priorizará a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades.