Decreto mantém suspensão de atividade escolar por todo o ano em Fernando Pedroza

A decisão é materializada através do Decreto nº 076/2020, assinado pela prefeita da cidade, Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, publicado nesta terça-feira (22) no Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Na prática a medida acompanha decisão neste contexto tomada no âmbito da rede pública estadual de educação.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, através de portaria que será publicada posteriormente, estabelecerá o retorno das atividades excepcionais presenciais.

A prorrogação da suspensão das aulas não implica, necessariamente, na prorrogação do calendário escolar, que poderá ser cumprido mediante estratégias de ensino de forma não presenciais.

Ainda conforme a redação do Decreto editado neste dia, também não poderá impor prejuízos ao calendário acadêmico dos estudantes, especialmente daqueles que estão cursando o último ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), devendo ser assegurado o cumprimento da carga horária por meio de estratégias alternativas de ensino a fim de garantir a certificação dos estudantes.