A Câmara Municipal de Natal aprovou nessa terça-feira(22) a redução de 50% na alíquota do Imposto Sobre Serviços(ISS) incidente sobre as tarifas de transporte público.
Além da aprovação do projeto, também foi articulada a redução do ICMS cobrado pelo Estado sobre o combustível usado pelo transporte público municipal.
Vale destacar que antes antes da pandemia, a média diária do transporte público na capital era de 360 mil passageiros, número que reduziu drasticamente no auge da crise, com 89 mil. Após a reabertura gradual da economia, hoje se encontra em torno de 140 mil passageiros.
A nova regra de desoneração valerá também para o transporte opcional regulamentado pelos órgãos de trânsito e mobilidade urbana, e ainda o intermunicipal.
Vale lembrar que o acordo firmado pelo Governo do Estado e Prefeitura do Natal de desoneração sobre o diesel e biodiesel adquiridos por empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e alternativo estabelece validade até o fim do ano, em modelo de incentivo às empresas sob a condição de que não ocorra aumento da tarifa.
Em resumo, o objetivo firmado visa desafogar o segmento em dificuldade econômica para busca do equilíbrio de suas finanças.
Com acréscimo de informações da Tribuna do Norte
Blog do BG