Repasses do FPM para municípios do RN cresceram 4% em 2023, aponta Tesouro Nacional

O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios, tendo como principal critério o número de habitantes. Os valores distribuídos aos municípios são uma parcela da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, o FPM é a principal receita dos pequenos municípios. Embora reconheça o aumento, ele afirma que a alta de 4,4% registrada não acompanhou o aumento das despesas dos municípios ao longo dos últimos anos.