Lula cria Ministério do Empreendedorismo e empossa novos ministros

O presidente Luís Inácio Lula da Silva oficializou nesta quarta-feira (13) a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e deu posse aos novos ministros de seu governo.

Tomaram posse como ministros — em cerimônia fechada — os deputados federais Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e André Fufuca (Esportes); e Márcio França, que passa a comandar o Ministério da Pequena Empresa.

As negociações para as posses de hoje vinham ocorrendo há meses e marcam a entrada, no primeiro escalão do governo, do partido Republicanos e do Partido Progressista (PP), ambos do chamado "Centrão".

O Progressista tem como principal expoente o presidente da Câmara, Arthur Lira, que participou do evento. Fufuca assume o lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a Márcio França, filiado ao PSB.

O novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte cuidará das políticas, programas e ações de apoio a esses temas. Segundo Márcio França, a criação da pasta é um sonho antigo do presidente Lula.

"O presidente relembrou que essas empresas, hoje, tem mais de 50% do PIB, que elas têm muita dificuldade para financiamento, que as pessoas não têm aonde recorrer. Geralmente, quando vão para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio] são empresas grandes, que tem estrutura. As pequenas, as médias, elas realmente não têm muito a quem se apegar", disse França.

A medida provisória que criou o novo ministério foi publicada hoje (13) em edição extra do Diário Oficial da União. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional para aprovação dos parlamentares.

Entre as competências do novo ministério também estão o apoio ao artesanato; incentivo e promoção de arranjos produtivos locais; ações de qualificação e extensão empresarial; promoção da competitividade e da inovação; articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras; políticas de microcrédito; fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de capacitação e de acesso a recursos financeiros; e registro público de empresas mercantis e atividades afins.

As secretarias que serão incluídas na nova pasta, o remanejamento de orçamento e a ocupação de cargos ainda serão definidas, segundo Márcio França.

Posse de novos ministros tem como objetivo a ampliação da base política de Lula

Republicanos e PP estão entre as maiores bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados, onde o governo busca consolidar uma base de apoio para aprovação de projetos.

Sobre as mudanças no comando das pastas, o ministro Márcio França destacou que aceitaria qualquer função de relevância no governo do presidente Lula. Para ele, estar "vinculado a um governo que dá certo é muito mais importante" que o cargo que se exerce.

"Nós fazemos parte de um time que raciocina como governo. O governo tem que ter maioria no Parlamento, tem que ter facilidade de governar e, naturalmente, a chegada de dois parlamentares com experiência, com super disposição, com bases parlamentares fortes vai nos ajudar no governo como um todo", disse.

"Nós estamos muito otimistas com a economia do Brasil que voltou a crescer. E claro que, para você ter uma economia pujante, é preciso ter uma base parlamentar que ajude a sustentar e eu tenho certeza que isso, daqui para frente, vai facilitar bastante porque os dois parlamentares representam suas bancadas, são representantes da bancada, o presidente da Câmara fez questão de estar aqui hoje e certamente ajudou nessa engenharia", acrescentou França.

Questionado sobre o peso do PP nas votações de interesse do governo, André Fufuca disse que o partido vem ajudando em todos os projetos que colocam o povo brasileiro como prioridade e citou a PEC da Transição e o arcabouço fiscal.

"Acredito que não será diferente a partir do dia de agora, o [Partido] Progressista haverá de acompanhar as grandes decisões nacionais e, principalmente, aquelas que melhoram a qualidade de vida de cada brasileiro, cada brasileira", disse o novo ministro.